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SÃO PAULO – A partir da próxima segunda-feira (2), o programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) estará disponível para download na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Entre os dias 2 de março e 30 de abril acontece da temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual e, este ano, a Receita espera receber cerca de 25 milhões de documentos.
Quem deverá declarar e onde fazer
De acordo com o órgão, são obrigadas a apresentar declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 no ano de 2008, ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos acima de R$ 40 mil. Uma das novidades é que o declarante não necessita mais apresentar o número do recibo da declaração do ano anterior.
A declaração pode ser entregue de três formas:
- Internet: quem quiser enviar a declaração preenchida através do programa de IRPF pela internet terá que salvar a declaração no disquete ou disco rígido do computador e utilizar o sistema Receitanet. Disponível no site da Receita Federal, o sistema Receitanet valida e transmite, via Internet, as declarações. Além de utilizar técnicas de compressão e criptografia dos dados da declaração, o sistema possibilita a entrega com certificado digital, que garante a autoria da declaração.
- Disquete: para entregar em disquete, você deve copiar o programa também disponível no site www.receita.fazenda.gov.br e entregá-lo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
- Formulário: pode ser obtido e entregue nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao custo de R$ 4, pago pelo contribuinte.
Prazo
Com relação aos prazos de entrega, quem optar pelo envio pela internet tem até a meia-noite do dia 30 de abril para mandar o documento. A entrega das declarações em disquete ou via formulário também termina no final de abril, mas segue o horário de atendimento dos bancos e agências de correios.
