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No discurso de posse de Sergio Amaral na semana passada como novo Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, o presidente Fernando Henrique Cardoso deixou bem claro diante dos quase 700 empresários presentes que a nova ordem é exportar. O governo demonstra que tem a intenção de fazer todos os esforços para ajustar a competitividade de nossos produtos no exterior e melhorar o saldo de nossa Balança Comercial. Portanto, é neste contexto de melhora na posição comercial externa do país que se inserem as discussões atuais acerca da possível entrada do Brasil na Alca.
A Alca, Área de Livre Comércio das Américas, encabeçada pelos Estados Unidos e com previsão de início em 2005, tem gerado muitas dúvidas e perspectivas para o Brasil, tanto positivas quanto negativas. Sabemos que uma aliança englobando os países do Mercosul e as nações do Nafta (Tratado de Livre Comércio para a América do Norte) abriria imensas possibilidades aos produtos brasileiros, porém também conhecemos os interesses e o lobby dos produtores norte-americanos. Assim, a nossa inserção neste mercado deve ser considerada, mas com extremo cuidado.
Segundo o embaixador e ex-ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, o Brasil “não pode ficar de fora da Alca, pois corre o risco de se isolar e perder grande parte de seu poder de barganha na América Latina”. O embaixador acrescentou que não há dúvida que devemos entrar na Alca, porém devemos buscar a satisfação de nossos interesses em algumas áreas da economia com potencial de crescimento e ganho de competitividade.
As áreas referidas por Lampreia são os setores agrícola e têxtil. Os EUA mantêm em média 40% em tarifas que recaem sobre produtos têxteis e seus produtores agrícolas possuem uma grande representatividade junto aos legisladores do país. Portanto, o Brasil deve focar seus interesses e negociações nestas áreas e buscar garantir vantagens para não ingressar na Alca como mero apêndice da maior economia do mundo.
Com relação à indústria, sabe-se que o Brasil planeja se empenhar na difusão dos conglomerados nacionais. Estas estruturas possuem a característica de unir em uma mesma região do país as etapas da cadeia produtiva de uma determinada indústria criando condições de ganho de competitividade e de produção para setores nacionais. Desta forma, os conglomerados seriam um bom instrumento para que nossas mercadorias ingressassem nos EUA com uma competitividade satisfatória e pudéssemos assim diversificar nossa base de exportações com produtos de maior tecnologia e valor agregado.
Seguindo esta linha, Lampreia destacou grandes empresas nacionais como a Embraer e a Sadia, mas elogiou, sobretudo nossa agricultura, afirmando que temos grandes condições de alcançar bons objetivos. Porém, o ex-ministro acrescentou que no caso de uma inserção na Alca, o Brasil “no curto prazo não teria facilidade para derrubar as tarifas impostas pelos norte-americanos e as barreiras levantadas sob pretextos antidumping. O embaixador sugeriu que o melhor caminho para a nação é apostar todas suas fichas nas rodadas de negociações na OMC com o objetivo de conseguir a força necessária para entrar na Alca.
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A OMC seria, portanto, o palco ideal para o Brasil discutir as barreiras norte-americanas, inter-relacionando o debate com a Europa e o Japão. Segundo Lampreia, a Europa não entregaria facilmente a América Latina aos EUA. O Brasil, desta forma, poderia obter o apoio internacional para suas relações comerciais atuais e suporte para um possível ingresso na Área de Livre Comércio das Américas.
No que se refere ao Mercosul, o embaixador afirmou que continua sendo a melhor opção brasileira, dada a liderança econômica do país na região e as próprias facilidades geográficas. Em contrapartida, Lampreia se mostrou convicto que por enquanto o Mercosul deve “ficar na geladeira”, graças ao quadro de instabilidade da Argentina e as constantes desvalorizações enfrentadas pelo real. O embaixador afirmou que “a perda de valor da moeda brasileira frente ao dólar acabou com o princípio básico do Mercosul: a união aduaneira”. Deste modo, o Brasil deve esperar para tomar as próximas decisões com relação à região e não deve desconsiderar o Mercosul frente às demais possibilidades de formação de blocos comerciais.
As discussões sobre as condições da entrada do Brasil na Alca estão longe de acabar e devem se estender por mais alguns anos até que as nações envolvidas cheguem a um consenso. É uma questão delicada que deve ser abordada segundo a perspectiva de melhora das condições de entrada de nossos produtos no mercado internacional e não como mais um acordo unilateral com os EUA. Devemos, portanto buscar todas as vantagens no acordo sem descuidar da influência que temos no Mercosul, pois como concluiu Lampreia, “os nossos vizinhos sempre foram e continuarão a ser os mesmos”.
