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SÃO PAULO – O Japão já estava estudando os aspectos legais das criptomoedas por um bom tempo e, depois de alguns meses, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) do país finalmente concordou em estabelecer uma aliança de 16 empresas cadastradas como exchanges de criptomoedas, a Associação Japonesa de Exchanges de Moeda Virtual (Japan Virtual Currency Exchange Association, JVCEA), que terá direito de supervisionar e definir rumos para a regulamentação da indústria no país.
A decisão da FSA foi profundamente aguardada pela associação, que, após a aprovação, garantiu ao mercado que irá se esforçar cada vez mais para estabelecer confiança nos consumidores e, com isso, fazer com que o país do sol nascente volte a ser considerado um dos países que enxergam com bons olhos propostas e a tecnologia do blockchain.
A JVCEA já enviou um rascunho de 100 páginas de regulamento para as criptomoedas no país e propôs banir moedas anônimas como Monero e Dash das exchanges licenciadas.
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A organização está lutando contra as práticas ilegais do mercado de acordo com duras regras e práticas impostas por ela própria. A JVCEA pretende proteger os consumidores japoneses que compram moedas virtuais nas corretoras, combatendo “insider trading”, a lavagem de dinheiro e promovendo a segurança e padrões para o mercado.
É importante reparar o movimento do Japão em relação às criptomoedas em busca de maior regulamentação, porém, também, em busca de uma taxação mais simples para a nova classe de ativos, já que o país é um dos protagonistas nesse setor.
As entidades japonesas envolvidas na cripto-esfera devem esmiuçar ainda mais o processo de taxação (que hoje varia de 15% a 55% e depende do montante de lucro auferido), segundo o site Coinspeaker. Supostamente, a Receita Federal do Japão (Tax Commission) estaria estudando formas de simplificar a tributação de criptomoedas, embora não haja confirmações dessa intenção.
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