Grécia

A Grécia e as negociações com os credores internacionais

Novas oportunidades de acordo entre as partes podem ainda surgir nas próximas semanas, sem que seja necessária uma saída forçada da Grécia da zona do euro

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Colunista convidado: Jorge Constantin Kapotas, PhD

Este, hoje, pequeno país europeu, de longa tradição histórica e cultural, vem nos últimos anos atravessando um período de profunda recessão e de aguda crise financeira. Nos seis últimos anos, sucessivos programas de ajustes fiscal produziram uma queda real no PIB da ordem de 24% e uma taxa de desemprego que hoje atinge 27% da população potencialmente ativa, além de encerrar as atividades de dezenas de milhares de pequenas e médias empresas.

Para que se possa melhor avaliar a magnitude deste quadro recessivo, observo que a Grande Depressão dos EUA nos anos 30 produziu uma variação negativa acumulada do PIB local de 30% e uma taxa de desemprego de 20%.

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No que tange a situação financeira atual da economia grega, algumas observações se fazem necessárias:

i) O sistema financeiro grego mantém-se artificialmente vivo através da injeção emergencial de liquidez por parte do BCE, via ELA, que hoje chega a algo próximo de EUR 86 bilhões, além de outras linhas de redesconto, que levam a exposição total do BCE ao valor de EUR 115 bilhões, ou o equivalente a 90% do total de depósitos ainda restantes no sistema bancário doméstico. Vale lembrar, que este mesmo sistema detém, pelo menos, 30% de sua carteira de crédito  em situação de inadimplência.

ii) O estado grego, após um longo e doloroso programa de ajuste fiscal, transformou um escandaloso déficit primário de 10% do PIB em 2009 em um modesto superávit equivalente a 0,8% do PIB em 2014. No entanto, nos primeiros meses de 2015 a situação fiscal novamente se deteriorou em função dos recentes desdobramentos políticos, caracterizados pela vitória do Syriza, União Radical das Esquerdas, nas eleições de Dezembro de 2014. Este partido comandado por Alexis Tsipras chega ao poder comprometendo-se a por um fim aos indigestos programas de ajuste fiscal impostos pelo trio de credores (EC, BCE e FMI) e, ao mesmo tempo, reverter os cortes de pensões, aposentadorias e postos públicos de trabalho implementados pelo governo anterior, além de aliviar a carga tributária que recai sobre os indivíduos e as famílias da sociedade grega. Como se tudo isto não fosse suficiente, o ano de 2015 é marcado pela necessidade de realização de pesados pagamentos da dívida externa grega. Estima-se que aproximadamente EUR 15 bilhões (ou 7,9% do PIB) devam ser pagos aos credores internacionais, principalmente ECB e FMI, para amortização e serviço de uma dívida de EUR 320 bilhões, equivalente a 171% do PIB grego.

É exatamente neste difícil cenário econômico, financeiro e político que há quatro meses intensas e duras negociações entre credores e o governo grego vem se desenvolvendo. O objetivo inicial destas negociações seria a liberação da última tranche de EUR 7,2 bilhões do segundo programa de financiamento europeu, que se encerra em 30/06/2015, bem como o de acessar outras importâncias bloqueadas, o que poderia elevar o montante a ser liberado a EUR 11,5 bilhões.

No entanto, profundas diferenças e desacordos estabeleceram-se entre as duas partes, no que diz respeito às condições e medidas econômicas necessárias para a liberação dos recursos almejados pelo governo grego. Pelo lado dos credores, o que se apresenta, ainda mais uma vez, é mais um forte ajuste fiscal, baseado em um aumento generalizado de impostos (VAT, IR, etc.), e uma redução de despesas públicas via pensões, aposentadorias e salários. Este novo ajuste fiscal deveria gerar um superávit primário de 1% do PIB em 2015, 2% em 2016, 3% em 2017 e 3,5% nos anos posteriores. Isto equivale a um esforço fiscal de EUR 1,8 bilhões para os seis ou cinco meses de 2015 e EUR 3,6 bilhões em 2016, sem que com isto, observo, se garanta a redução da dívida grega para níveis auto-sustentáveis durante a próxima década.

Os negociadores gregos, por sua vez, rejeitam categoricamente este “novo” programa de ajuste, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Lembro que o Syriza elegeu-se defendendo uma plataforma baseada:  i) no repudio incondicional  as medidas recessivas dos acordos passados que sufocaram e reduziram substancialmente a atividade econômica nacional e, ii) na reestruturação da dívida externa grega no sentido de torná-la administrável a médio e longo prazo.

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Esta inconciliável oposição de idéias e objetivos levou as negociações a um perigoso e crítico impasse, fazendo com as mesmas fossem suspensas a duas semanas da fatídica data de encerramento do corrente programa de financiamento europeu, na qual o governo grego deve ainda pagar a quantia de EUR 1,5 bilhão ao FMI.

Quais são os possíveis desdobramentos para as negociações com os credores?

Primeiro: As negociações e as comunicações de caráter técnico (Grupo de Bruxelas, ex-troica) estão praticamente encerradas. Resta apenas a possibilidade de realização de eventuais negociações de natureza política, junto ao primeiro escalão de governantes e oficiais de orgãos multilaterais europeus.

Segundo: No fórum político europeu, mesmo que as medidas de ajuste fiscal fossem atenuadas, as questões relativas a reestruturação da dívida grega e a ausência do FMI e do BCE em um eventual acordo, permanecem como grandes entraves para o avanço das negociações políticas.

Terceiro: O governo grego provavelmente não terá condições financeiras e/ou políticas de honrar o pagamento de EUR 1,5 bilhão ao FMI em 30/06/2015, sem um acordo final nas mãos, o que poderia configurar uma situação de default para a Grécia.

Quarto: Uma aceitação por parte do governo grego das propostas atuais dos credores criaria para o Syriza uma situação política interna insustentável, a qual provavelmente resultaria, mais adiante, em eleições gerais e troca de poder.

Quinto: Neste contexto, o cenário de default ao FMI se apresenta como possível e provável. Um segundo evento de inadimplência surge no horizonte de curto prazo, correspondente ao pagamento de EUR 3,5 bilhões ao BCE, em meados de Julho, o qual certamente não poderá ser pago sem a liberação de recursos adicionais.

Sexto: O prospecto de um default grego iminente, que traria consigo nefastos desdobramentos econômicos e políticos, pode desencadear eventos de tal magnitude nos mercados internacionais e na sociedade local, de forma a viabilizar e incentivar a revisão de posições por parte do governo e da população grega, dos credores europeus,  ou de ambos. Neste caso novas oportunidades de acordo entre as partes podem ainda surgir nas próximas semanas, sem que seja necessária uma saída forçada da Grécia da zona do euro.

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