Fato Real

A Depressão da Política Brasileira: Um Basta é Possível

Não dá para acreditar que o sistema político possa dar conta de soluções duradouras e consistentes. De fato, a sociedade tem de implodir o atual modelo político do Brasil, reestruturar as leis e obter representatividade material

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(Lula Marques/ Agência PT)

O Brasil está numa situação calamitosa. Mudando a frase: nós estamos numa situação calamitosa. Chegamos numa situação de absoluta desesperança na política formal no exato momento em que nunca precisamos tanto da Política (com “P” maiúsculo).

A cena brasiliense é inacreditável.

A Presidente da República, reeleita há menos de um ano está sujeita aos riscos de um impeachment por conta da gestão desastrada da economia em seu primeiro mandato. A sua “conversão” à economia, digamos, “tradicional” é representada pelo seu Ministro da Fazenda Joaquim Levy que vagueia pelo Congresso Nacional tentando convencer os senhores deputados e senadores das coisas mais óbvias e necessárias sobre finanças públicas, inflação, déficit externo, etc.

Os deputados e senadores usam de explícita chantagem política contra a Presidente eleita para obter favores para seus compadres e assumir um naco de poder em algum ministério, autarquia, empresa pública, fundação pública ou qualquer coisa que lhe garanta poder e dinheiro para os seus próprios projetos. Estima-se que entre 40 a 60 congressistas estejam implicados com a Operação Lava Jato. Estes se aproveitam da fraqueza do governo perante a opinião pública para “negociar”, caso as denúncias atinjam os seus mandatos populares. Vale notar que boa parte dos “financiadores” da classe política estão atrás das grades em Curitiba.

O Presidente do Senado Federal Renan Calheiros está implicado com um caso que caberia em um filme de Luis Buñuel de tão surrealista que é: sua amante tinha a sua pensão paga por uma empreiteira que prestava serviços à Administração Pública.

O Presidente da Câmara dos Deputados está indiciado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeitas de corrupção. De outro lado, foi flagrado pelo Ministério Público da Suíça com cerca de quatro milhões de dólares, sem que saiba a origem dos recursos – esta é apenas uma das acusações. Eduardo Cunha é, apesar de todas as evidências de que andou agindo com um bando, o dono da “chave” que pode iniciar o processo de impeachment contra a Presidente da República.

Os partidos de oposição, diretamente interessados no processo de impeachment, quase nada fazem para extirpar o presidente da Câmara dos Deputados de sua posição avantajada. De fato, buscam um acordo com ele para, quem sabe, voltar ao governo ou provocar novas eleições (caso o caminho da interdição da Presidente venha pelo lado do TSE). Para inviabilizar do governo a oposição votou projetos incompatíveis com a adequada gestão da finança pública. Apesar disso, vivem a pregar em favor da estabilidade fiscal.

O presidente nacional do Democratas, outro aguerrido partido de oposição, está com processo aberto no Supremo Tribunal Federal por prática de corrupção. Poucos dias antes de ser denunciado pelo STF, Maia emprestava sua voz para discursar em ato anticorrupção e praguejava contra o governo Dilma.

O ex-presidente Lula da Silva, líder político histórico do PT, é o pai de uma reformulação política do ministério do governo de Dilma Rousseff que trouxe para dentro da administração pública o que há de pior no parlamento brasileiro. Ademais, várias notícias na mídia dão conta do enriquecimento dos parlamentares petistas, sem que se saiba a legitimidade deste enriquecimento.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda hoje líder inconteste do principal partido de oposição, o PSDB, publica um “diário” de seus tempos de exercício da Presidência da República no qual narra os seus acordos com os políticos de então (muitos deles de agora). Dizia-se “enojado” com as tramoias dos políticos, mas prega que não havia outra solução senão a de ceder às mazelas do Poder para nele permanecer e, eventualmente, reformar o país. Foi assim que conquistou a reeleição, um dos maiores males da política brasileira.

O cenário político brasileiro, à luz de alguns dos exemplos acima explicitados, é simplesmente deplorável. Estamos num deserto político infindável. Andamos de um lado a outro e simplesmente não acreditamos em mais nada.

O paradoxal é que esta crise atual é suficientemente substantiva para paralisar a economia (3% de queda do PIB neste ano, quase 10% de inflação, um aumento vertiginoso do endividamento, déficit fiscal, etc.), mas parece ser, ao mesmo tempo, insuficiente para motivar a sociedade, especialmente os empregados e empregadores, a tentar mudar o cenário via exercício ativo da cidadania, ou seja, por meio de protestos, greves, pressões legítimas sobre o Congresso Nacional.

Não dá para acreditar que o sistema político possa dar conta de soluções duradouras e consistentes. De fato, a sociedade tem de implodir o atual modelo político do Brasil, reestruturar as leis e obter representatividade material. De novo: isso somente será feito com ampla mobilização social, com as forças políticas localizadas fora do Congresso Nacional pressionando o executivo, o judiciário e o legislativo. Senão, teremos mais do mesmo.

O próprio de impeachment está se tornando um amálgama insuficiente para reunir forças políticas para alterar materialmente o processo político. Afirmo isso independentemente de ser pró ou contra o impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Basta verificarmos as possibilidades que surgem num período pós-Dilma.

Se o vice-presidente Michel Temer assumir, terá de reunir apoio para o seu governo. Hoje o vice-presidente não consegue sequer unificar o seu próprio partido. Além disso, o substituto de Dilma terá de fazer a mesma coisa que hoje a presidente está a propor: reorganizar a economia para que o “analfabetismo” do mandato anterior de Dilma seja saneado. Terá força para tanto? Quem o apoiará sabendo que Temer poderá se reeleger nas próximas eleições.

Se o TSE cassar tanto Dilma quanto o seu vice, o convocador das eleições será, imagine só!, o suspeitíssimo e novo Presidente da República Eduardo Cunha. Ele terá de convocar eleições em 90 dias, mas estas podem demorar para serem organizadas. Com isso, o processo eleitoral somará eleições municipais e presidenciais. Enquanto isso, Cunha governa. Se ele cair, teremos Renan Calheiros, portador de madeixas cultivadas em Recife para onde ia com os aviões da FAB!

Há de considerar que, um eventual impeachment de Dilma dará a Lula todos os predicados e discursos para pregar a ocorrência de um golpe, bem como vociferar contra os necessários ajustes econômicos que tem de ser adotados. Lula sabe lidar com rastilhos de pólvora e não hesitará em acender o fósforo.

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Esta é cena deplorável que o nosso país está a viver. Há aqueles que ainda creem que toda essa sujeira será limpa por meio de um processo endógeno, como se fosse o tal do mercado. Não será! Mudanças dependem de ações políticas e de atores que queiram assumir os riscos deste terrível momento. Cabe, é claro, observância à Constituição e a ordem legal.

A atual oposição perde a cada dia credibilidade. A melhores e maiores possibilidades do Brasil estão em alguém (um líder, um partido) que está em algum lugar (com presença social mínima). Não sabemos ainda quem é. Mas, que existe, ah!, isso existe!