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Começamos uma semana de muitas expectativas na política e na economia, desaconselhada para as pessoas cujo coração palpita forte demais e as emoções estão a explodir. Pelo menos quatro temas podem provocar turbulências no próximos dias e espraiar-se para o irrequieto mundo financeiro e o ressabiado mundo político e social no país.
- A definição “definitiva” do pacote econômico – Embora anunciado na segunda-feira passada, o pacote de ajuste de R$ 65 bilhões no Orçamento não teve nenhuma de suas medidas postas no papel e enviadas ao Congresso Nacional para discussão, alterações e votação até agora. E das 16 medidas listadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, 15 dependem do aval do legislativo.
Três deles são extremamente rejeitadas – a volta da CPMF, a obrigatoriedade de destinação das emendas parlamentares de execução compulsória para programas de saúde e habitação popular e a postergação, de janeiro para agosto de 2016, do aumento já definido para o funcionalismo público federal.
Durante a semana, diante das pressões dos políticos em Brasília e das críticas de analistas, empresários, líderes sindicais e de movimentos sociais aos cortes de despesas e aumentos de tributos, o governo ora admitiu rever algumas propostas, ora manteve-se inflexível.
Agora, já não se pode adiar mais um pacote – ela já chegou atrasado. A CPMF, por exemplo, que precisa de emenda constitucional, necessita de duas votações na Câmara e duas no Senado, com 3/5 dos votos do parlamentares – e o tempo para sua tramitação com as resistências que enfrenta já está mais do que escasso. Sem ela o pacote desmilingue, pois, sozinha, com arrecadação prevista de R$ 32 bi no ano, responde por quase metade do ajuste de Levy e Barbosa.
Anuncia-se que a proposta da CPMF segue hoje para o Legislativo. Mas sem mudanças em relação ao anunciado segunda-feira passada: alíquota de 0,2% e duração “temporária” de quatro anos.
Seria uma manobra para o governo negociar e atrair a ajuda dos parlamentares, alguma simpatia dos empresários e o apoio dos governadores e prefeitos. Nas negociações, o governo aceitaria reduzir o prazo de vigência para dois anos, porém aumentaria a taxação para 0,38% e distribuiria o adicional com os Estados e municípios.
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Falava-se também na possibilidade de diminuir a exigência da aplicação compulsória das emendas parlamentares e ainda em reduzir o tempo de suspensão do reajuste dos servidores de agosto para abril ou maio.
Fechar a conta dos R$ 65 bilhões vai exigir a descoberta de outras saídas por parte de Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Por isso mesmo, já se voltou a aventar a possibilidade de aumento da Cide, o imposto dos combustíveis, uma sugestão, entre outros, do vice-presidente Michel Temer e do ex-ministro e ex-deputado Delfim Neto. Seria mais eficiente, menos danosa e mais disfarçável que a CPMF.
O governo teria ainda no bolso do colete o imposto sobre heranças, o imposto sobre grandes fortunas e o aumento do imposto de renda sobre os rendimentos mais elevados, que não trariam, segundo analistas, arrecadação significativa, mas poderiam ajudar a quebrar resistências dos grupos de esquerda e de pendores mais populistas.
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Reforma ministerial, vetos, reprogramação orçamentária
2. As mudanças no ministério – A presidente, segundo informações da semana passada, pretende anunciar o redesenho ministerial, com o corte prometido de 10 pastas até depois de amanhã, antes de embarcar para os Estados Unidos, para a abertura da Assembléia Geral da ONU.
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Contudo, está complicado. A expectativa era que Dilma fechasse tudo no fim de semana, primeiro com seus auxiliares diretos e depois com o PMDB, hoje o principal aliado, em uma conversa com o vice Michel Temer. Ela reuniu diversos ministros, todos petistas, sábado e domingo (entre uma viagem a Porto Alegre), porém não falou com Temer.
Anuncia-se que essa conversa pode ser hoje, depois da reunião de praxe do Conselho Político. À noite, a cúpula peemedebista reúne-se em um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. Vai discutir as mudanças (se elas já estiverem definidas) do ministério e a postura do partido em relação do governo.
Segundo relato de “O Globo” crescem as pressões para que o partido comece a se afastar da presidente. E essas pressões tendem a aumentar quanto maior for a insatisfação na sociedade contra o governo e os sinais de apoio ao impeachment.
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Dilma foi aconselhada a adiar pelo menos para a semana que vem a divulgação do pacote de “reforma administrativa” – que incluiria também cortes de cargos comissionados e fusão de órgãos do segundo escalão. Todos os partidos temem perder vagas no governo federal.
Na verdade, o número de 39 ministérios já é pouco para tantos desejos políticos. Menos postos complica ainda mais os arranjos e pode prejudicar a votação de projetos urgentes de interesse do governo no Congresso. É possível que a novela da “reforma administrativa” dure ainda algum tempo.
3. A votação dos vetos presidenciais – Está prevista para esta semana, provavelmente amanhã, a apreciação de alguns dos vetos que a presidente apôs a propostas aprovadas pelo Congresso, parte da chamada pauta-bomba – projetos que aumentam despesas da União e são considerados inviáveis na atual situação das contas públicas.
Entre eles está o aumento dos salários dos servidores do judiciário e a mudança do fator previdenciário e a correção das aposentadorias mais altas do INSS pelo mesmo índice do reajuste do salário-minimo. A previsão é que os eles podem cair se o governo não conseguir acalmar a base aliada. Por isso, inclusive, a possibilidade de recuo no caso das emendas dos parlamentares e o adiamento da “reforma administrativa”.
Na semana passada, Lula procurou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje francamente na oposição a Dilma, e pediu ao peemedebista fluminense que, além de segurar os pedidos de impeachment protocolados na Câmara, apoie a presidente e ajude a evitar a derrubada desses vetos presidenciais
4. A revisão orçamentária – Amanhã, o ministério do Planejamento deverá apresentar ao Congresso uma nova revisão do orçamento, a correção do texto orçamentário do ano passado, à luz da realidade econômica atual, dos gastos já realizados e do comportamento da receita.
Segundo analistas que estão mergulhados sobre os números, ainda mais depois da queda da arrecadação federal em agosto, uma contabilidade realista no momento já deverá indicar que o ano de 2015 fechará com déficit nas contas públicas e não com o superávit primário de 0,15% do PIB prometido na revisão anterior.
Isto deve aumentar ainda mais o nervosismo do mercado, a desconfiança geral na recuperação da economia brasileira num prazo relativamente curto e tornar mais difícil o alcance da meta de superávit de 0,7% do PIB em 2016.
E tudo tendo como pano de fundo o tema impeachment mais presente nas conversas do mundo político e do mundo da sociedade e com o governo perdendo a cada dia mais substancia.
É sintomática, por exemplo, a entrevista do ex-ministro Delfim Neto ao jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo, na qual, entre outras coisas, ele disse que Dilma é uma “trapalhona” (embora ressaltando sua honestidade) que o Orçamento com déficit foi uma “barbeiragem” e que o pacote fiscal é uma “fraude”.
Delfim foi eleitor de Dilma e até pouco tempo era até conselheiro presidencial. É ouvido por Lula e Temer. E muito acatado pelo mundo empresarial.
Apertem os cintos.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados” (Estadão/domingo)
– “Gastos de 18 empresas da União chega a R$ 15 bi e custo de pessoal dobra em cinco anos” (Globo/domingo)
– “Desempenho do PAC é pior do que em 2014” (Estadão)
– “Tsipras vence eleição e volta a ser primeiro-ministro da Grécia” (Globo/Estadão/Folha/Valor)
– “Brasil é líder em número de impostos [com a CPMF serão 93]” (Globo)
– “Varejo do material de construção cai 6% em agosto” (Folha)
– “Nordeste já sente impacto do corte de gastos do governo” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
- José Roberto Toledo – “A volta do bumerangue” (diz que pesquisa do Ibope mostra que Temer tem só 11% de ótimo e bom e que o pós-Dilma, se vier, não será fácil como acham) – Estadão
- Editorial – “Tentação do abismo” (diz que incapaz de superar a crise por meios claros, Dilma cede à tentação das soluções mágicas) – Estadão
- Paulo Guedes – “Entre Collor e Sarney” (diz que a oposição quer dar a Dilma o impeachment como destino e que, se ela escapar, com ajustes menores e sem reformas, será apenas uma sobrevivente) – Globo
- George Vidor – “Menos ruim” (diz que o reajuste das contas externas está ocorrendo de forma extraordinária e que é possível que inverno econômico esteja chegando ao fim) – Globo
