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SÃO PAULO – A AES ELPA enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 02 de dezembro
de 2010, as 16:30 horas, na Rua Lourenco Marques, 158, na Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre
capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante total de
R$ 25.838.242,72 (vinte e cinco milhoes, oitocentos e trinta e oito mil,
duzentos e quarenta e dois reais, setenta e dois centavos) com base no
patrimonio liquido da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2009, e atendendo
os limites fiscais apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31 de
outubro de 2010 e nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro de 2010,
de acordo com o artigo 9 da Lei n . 9.249/95, conforme alterada, cabendo aos
acionistas o valor bruto de R$ 0,2718068221 por acao ordinaria.
O pagamento dos juros sobre capital proprio sera efetuado da seguinte forma:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor, com
relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas residentes ou domiciliados
em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a
20% (vinte por cento), a que se refere o artigo 24 da Lei 9.430/96, estarao
sujeitos a incidencia do IRRF a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao sera imputado
ao dividendo obrigatorio a ser pago pela Companhia relativo ao exercicio social
a se encerrar em 31 de dezembro de 2010.
c) Terao direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital
proprio todos os detentores de acoes da Companhia na database de 02 de dezembro
de 2010, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 03 de dezembro de 2010.
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d) Instrucoes quanto ao credito dos juros sobre capital proprio:
d.1) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2011, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia prevista para realizar-se ate 29 de
abril de
2011, sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 02 de dezembro de 2010 e a data do seu efetivo pagamento.
d.2) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Bradesco S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de pagamento.
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d.3) Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao aviso por correspondencia,
devendo, para o recebimento, apresentarem-se em uma agencia Bradesco de sua
preferencia, munidos, alem do aviso, dos documentos pessoais de identificacao
(CPF e RG). Caso o acionista nao receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia
Bradesco para receber o credito e atualizar seus dados cadastrais.
d.4) Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC serao creditados aquela entidade e as
corretoras depositantes encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares.
Sao Paulo, 02 de dezembro de 2010.”
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Norma: a partir de 03/12/2010 acoes escriturais ex-juros.