92 empresas podem ser beneficiadas com pedido de Edemir para Mantega

Projeto entregue por Edemir prevê que investidores pessoas físicas tenham regime de tributação diferenciado ao investirem em ações de pequenas e médias empresas

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SÃO PAULO – Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa (BVMF3), entregou um pedido para o ministro da Fazenda, Guido Mantega: mudar o regime de tributação de ganhos de capitais sobre ações de pequenas e médias empresas, de forma a criar uma demanda maior para essas empresas na bolsa brasileira – estimulando a abertura de capital e a economia do País. 

O projeto entregue por Edemir prevê que apenas investidores pessoas físicas tenham esse benefício. Atualmente, a pessoa física paga 15% sobre o lucro na venda de ações se o valor superar R$ 20 mil. A alíquota sobe para 20% se a operação for aberta e fechada no mesmo dia. Assim, um investidor que paga atualmente R$ 15 a R$ 20 mil em IR, pode economizar essa quantia.

Contudo, as pessoas físicas representam cerca de 15% das movimentações da Bovespa – o que pode não ser o suficiente para destravar as aberturas de capital. Mas ao transformar o investimento em PMEs mais atrativo, a bolsa pode atrair novos investidores. Essa é a aposta de Edemir. Há também um outro pedido em relação à impostos por parte de Edemir a Mantega: que o investidor só tenha que pagar o imposto quando for retirar capital da bolsa. 

De acordo com o apurado pelo InfoMoney, 92 empresas poderiam ser beneficiadas neste ano com essa medida. De acordo com fontes, Guido Mantega gostou do projeto e pode dar o aval para que isso realmente ocorra. Essa é uma das propostas do movimento do PAC-PME (Programa de Aceleração de Crescimento de Pequenas e Médias Empresas). Ele também pede crédito tributário, como forma de abaixar os custos de uma abertura de capital e estímulo para a abertura.

Quem vai se beneficiar?
A classificação da BM&FBovespa para uma PME é simples: empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou receitas de vendas inferiores a R$ 500 milhões – o que faz com que 92 das 353 empresas listadas na BM&FBovespa façam jus a esse benefício, de acordo com os balanços consolidados e o valor de mercado das companhias em dezembro do ano passado. 

Como o imposto de renda é anual, uma empresa mudaria de classificação apenas uma vez por ano. Uma fonte ouvida pelo InfoMoney que não quis se identificar criticou a proposta da bolsa. “O movimento da bolsa irá destravar o mercado de acesso no Brasil ou apenas incentivar o aumento de pessoas físicas?”, indaga. 

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Uma das principais preocupações é a baixa demanda que existe para ofertas menores, sobretudo no segmento do Bovespa Mais – voltado para pequenas e médidas empresas. Criado em 2008, o Bovespa Mais só tem quatro integrantes: Nutriplant (NUTR3M), Senior Solution (SNSL3M), Desenvix (DVIX3M) e Nortec Química (NRTQ3M). Embora as quatro tenham capital aberto, apenas Nutriplant e Senior Solution realizaram ofertas públicas. 

No caso da Senior Solution, chamou a atenção a alta quantidade de pessoas físicas envolvidas na operação – 17,87%. Contudo, estes são minoria do mercado e, de acordo com a fonte, podem não ser o suficiente para provocar um destravamento do mercado naciona. “Se conseguir destravar o mercado, tenha certeza que serei o primeiro a aplaudir o Edemir. E de pé. Se não conseguir, estaremos perdendo uma oportunidade única de fazer história no Brasil”, afirma.

Confira as empresas beneficiadas: 

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Empresas*
Cemat Millennium Eletropar Brasil Agro Time For Fun General Shopping Banese Cremer Par Al Bahia Unipar
ALL Ore Grazziotin Aliperti Alfa Holding Kepler Weber Bematech Mendes Jr. Emae Alfa Consórcio Celulose Irani
Tekno CR2 Metisa Nadir Figueiredo Docas Imbituba CSU Cardystem Santanense Afluente T Bic Monark Metalfrio
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Empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e vendas menores que R$ 500 milhões