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SÃO PAULO – Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa (BVMF3), entregou um pedido para o ministro da Fazenda, Guido Mantega: mudar o regime de tributação de ganhos de capitais sobre ações de pequenas e médias empresas, de forma a criar uma demanda maior para essas empresas na bolsa brasileira – estimulando a abertura de capital e a economia do País.
O projeto entregue por Edemir prevê que apenas investidores pessoas físicas tenham esse benefício. Atualmente, a pessoa física paga 15% sobre o lucro na venda de ações se o valor superar R$ 20 mil. A alíquota sobe para 20% se a operação for aberta e fechada no mesmo dia. Assim, um investidor que paga atualmente R$ 15 a R$ 20 mil em IR, pode economizar essa quantia.
Contudo, as pessoas físicas representam cerca de 15% das movimentações da Bovespa – o que pode não ser o suficiente para destravar as aberturas de capital. Mas ao transformar o investimento em PMEs mais atrativo, a bolsa pode atrair novos investidores. Essa é a aposta de Edemir. Há também um outro pedido em relação à impostos por parte de Edemir a Mantega: que o investidor só tenha que pagar o imposto quando for retirar capital da bolsa.
De acordo com o apurado pelo InfoMoney, 92 empresas poderiam ser beneficiadas neste ano com essa medida. De acordo com fontes, Guido Mantega gostou do projeto e pode dar o aval para que isso realmente ocorra. Essa é uma das propostas do movimento do PAC-PME (Programa de Aceleração de Crescimento de Pequenas e Médias Empresas). Ele também pede crédito tributário, como forma de abaixar os custos de uma abertura de capital e estímulo para a abertura.
Quem vai se beneficiar?
A classificação da BM&FBovespa para uma PME é simples: empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou receitas de vendas inferiores a R$ 500 milhões – o que faz com que 92 das 353 empresas listadas na BM&FBovespa façam jus a esse benefício, de acordo com os balanços consolidados e o valor de mercado das companhias em dezembro do ano passado.
Como o imposto de renda é anual, uma empresa mudaria de classificação apenas uma vez por ano. Uma fonte ouvida pelo InfoMoney que não quis se identificar criticou a proposta da bolsa. “O movimento da bolsa irá destravar o mercado de acesso no Brasil ou apenas incentivar o aumento de pessoas físicas?”, indaga.
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Uma das principais preocupações é a baixa demanda que existe para ofertas menores, sobretudo no segmento do Bovespa Mais – voltado para pequenas e médidas empresas. Criado em 2008, o Bovespa Mais só tem quatro integrantes: Nutriplant (NUTR3M), Senior Solution (SNSL3M), Desenvix (DVIX3M) e Nortec Química (NRTQ3M). Embora as quatro tenham capital aberto, apenas Nutriplant e Senior Solution realizaram ofertas públicas.
No caso da Senior Solution, chamou a atenção a alta quantidade de pessoas físicas envolvidas na operação – 17,87%. Contudo, estes são minoria do mercado e, de acordo com a fonte, podem não ser o suficiente para provocar um destravamento do mercado naciona. “Se conseguir destravar o mercado, tenha certeza que serei o primeiro a aplaudir o Edemir. E de pé. Se não conseguir, estaremos perdendo uma oportunidade única de fazer história no Brasil”, afirma.
Confira as empresas beneficiadas:
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| Empresas* | |||||||||
| Cemat | Millennium | Eletropar | Brasil Agro | Time For Fun | General Shopping | Banese | Cremer | Par Al Bahia | Unipar |
| ALL Ore | Grazziotin | Aliperti | Alfa Holding | Kepler Weber | Bematech | Mendes Jr. | Emae | Alfa Consórcio | Celulose Irani |
| Tekno | CR2 | Metisa | Nadir Figueiredo | Docas Imbituba | CSU Cardystem | Santanense | Afluente T | Bic Monark | Metalfrio |
| Melhoramentos | Dohler | Panatlântica | Mercantil Invest | IGB | Sondotécnica | SPTuris | DHB | Afluente | Hotéis Othon |
| Centennial Minas-Rio | Oderich | Hopi Hari | Metal Iguaçu | Investimentos Bemge | Minupar | Biomm | Rasip Agro | Habitasul | Minas Máquina |
| Trevisa | Cambuci | Mercantil Financeira | Encorpar | Aço Altona | Springer | Pettenati | Sansuy | Azevedo | Costrutora Adolpho Lindenberg |
| Mundial | Karsten | Met Duque | Bahema | Wetzel | Fibam | TecToy | JB Duarte | Nordon Metalúrgica | DTCom-Direct |
| Excelsio | Renar Maçãs | Finansinos | Haga | RJCP Equity | Docas | Recrusul | Lix Da Cunha | Tecnosolo | Pro Metalurg |
| Têxtil Renaux | Cor Ribeiro | Estrela | Inepar Telecomunicações | Cemepe | Hércules | Polpar | Cobrasma | Fábrica Renaux | Schlosser |
| Lojas Hering | Têxtil Blumenau | ||||||||
| Empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e vendas menores que R$ 500 milhões | |||||||||