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SÃO PAULO – Cerca de 1,39 milhão de imóveis em São Paulo, ou 45% do total, podem ter novos aumentos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) nos anos de 2015 e 2016. A informação é de matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, os novos reajustes devem ocorrer pelo fato de que muitos imóveis tiveram, desde 2009, valorização maior do que os limites impostos no projeto que trata do assunto, de 30% para as propriedades residenciais e de 45% para as comerciais. Dessa forma, eles seriam cobrados pela diferença nos anos seguintes.
Audiência Pública
Alguns vereadores estudam alternativas para diminuir o peso do IPTU para os moradores da cidade de São Paulo. Uma delas seria diminuir os reajustes máximos para imóveis comerciais e residenciais, de 45% para 35%, no primeiro caso, e de 30% para 20%, no segundo.
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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), o secretário de Finanças do município, Marcos Cruz, defendeu a proposta do Executivo de reajuste do IPTU. Segundo ele, conforme publicado pelo Portal da Câmara, a metodologia utilizada é a mesma aplicada em 2009 e o índice de aumento, de 24%, também seria o mesmo. “É um fato que a valorização imobiliária é muito maior entre 2009 e 2013 do que naquela época, mas mesmo assim mantivemos a variação”, observou.
O ex-vereador Odilon Guedes também manifestou-se favorável ao projeto, mas disse ser preciso garantir algumas contrapartidas. “São justamente os impostos diretos que têm que aumentar (…) Não dá para aumentar o IPTU e não abrir planilhas de custo das empresas de ônibus ou divulgar o preço do metro quadrado de cada obra”, disse.
Já a integrante do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, criticou o grande número de isenções. “Vemos distorções, como imóveis isentos na Rua Oscar Freire. Em outras cidades, como Salvador, cobram IPTU de todos, por que aqui uma parcela pequena tem que ser onerada para todo custo da cidade?”
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Empresários
A Fecomercio-SP, junto com outras entidades do setor, enviou, na última terça-feira (22), um ofício ao prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, e ao presidente da Câmara, José Américo, contra o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações no IPTU.
Para a Federação, se a proposta for aprovada, o valor do IPTU poderá criar um desequilíbrio na relação fisco-contribuinte, além de afetar diretamente grande parcela dos moradores. A Fecomércio-SP adverte ainda que o reajuste acumulado para os próximos três anos pode chegar a 116% para as residências e 204% para o comércio.
“Caso o projeto seja aprovado, criará uma verdadeira disparidade econômica para a população e para os comerciantes, pois a renda deles não cresceu na mesma proporção do valor dos imóveis que ocupam. O contribuinte que reside ou possui estabelecimento na cidade de São Paulo será onerado de forma injusta”, adverte a Federação.
