O que é Taxa Referencial e como impacta as suas finanças

A Taxa Referencial foi criada na década de 1990 e ainda é utilizada como referência para alguns investimentos e financiamentos. Entenda para que serve e como impacta a economia

A TR – ou Taxa Referencial – é uma antiga conhecida dos brasileiros. Quem guarda dinheiro na caderneta de poupança provavelmente já ouviu falar dessa sigla mais de uma vez, assim como quem trabalha com carteira assinada ou tem um financiamento imobiliário.

Embora ela volta e meia reapareça, nem todo mundo sabe exatamente para que ela serve, como é calculada ou que impacto pode causar na sua vida financeira. Desta forma, o InfoMoney preparou este guia completo exatamente para eliminar dúvidas como essa. Confira:

O que é TR?

A TR foi criada, na década de 1990, para ser uma taxa de juros de referência. A intenção era que ela servisse de parâmetro para os juros praticados no Brasil naquela época, marcada pelo descontrole inflacionário que precedeu o Plano Real (e depois, a estabilização econômica). Era um papel semelhante ao que a taxa Selic exerce atualmente.

Atualmente, ela serve como um indicador para a atualização monetária de algumas aplicações financeiras e operações de crédito. Significa que ela é utilizada para corrigir os valores ao longo do tempo – assim como, em alguns casos, se toma como parâmetro um índice de inflação, por exemplo.

Como a TR impacta os investimentos e financiamentos

A TR já foi dominante como base para a atualização monetária de investimentos e contratos. Com o passar do tempo, outros indicadores assumiram esse papel. No entanto, a Taxa Referencial continua sendo muito presente porque é referência para aplicações financeiras muito disseminadas entre os brasileiros, como a poupança.

O mesmo acontece com alguns contratos. Houve um tempo em que praticamente todos os financiamentos imobiliários eram atualizados pela TR, o que já não é uma verdade absoluta atualmente.

Poupança

A remuneração da poupança está atrelada à TR. Assim, quando essa taxa aumenta ou diminui, isso tem um impacto direto sobre quanto a caderneta rende.

Atualmente, a remuneração da poupança segue uma regra que muda de acordo com o nível dos juros básicos da economia brasileira. Então, quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, a poupança paga 0,5% ao mês mais a variação da TR. Já quando os juros estão iguais ou abaixo de 8,5%, a remuneração é o equivalente a 70% da Selic mais a variação da TR.

Esse sistema, em que a rentabilidade muda conforme o nível da Selic, foi instituído em agosto de 2012 – e vale para os depósitos feitos na caderneta dessa data em diante. Para as poupanças antigas, anteriores a essa época, vale a regra que vigorou por décadas: a remuneração é de 0,5% ao mês mais a variação da TR.

Perceba que não importa qual é a situação: poupanças novas ou antigas, Selic baixa ou alta. A TR sempre entra na conta da rentabilidade da caderneta. Por isso, ela pode mudar de um mês para o outro, e muito. Nos últimos anos, em algumas épocas a remuneração chegou perto de 0,8% ao mês e em outros, ficou abaixo de 0,2%.

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FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 1960 para garantir a formação de uma reserva financeira para os trabalhadores. Quem tem contrato de trabalho regido pela CLT tem direito a esse benefício, que é um depósito mensal no valor de 8% do salário em uma conta. O depósito é feito pelo empregador e os valores só podem ser resgatados em ocasiões específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou para a compra de um imóvel.

Enquanto permanece depositado, os recursos do FGTS são remunerados. A rentabilidade é de 3% ao ano mais a variação da TR. Portanto, assim como no caso da poupança, quando há uma elevação ou uma redução no valor da Taxa Referencial isso respinga no retorno do FGTS também.

Títulos de capitalização

Os títulos de capitalização não são considerados investimentos, mas costumam ser oferecidos pelos bancos como uma aplicação financeira. Eles normalmente são vendidos como uma alternativa para poupança que inclui a participação em sorteios de prêmios. Tanto podem ser comprados à vista quando em parcelas.

Para os valores que ficam depositados até o vencimento, os títulos de capitalização oferecem atualização monetária pela TR. Nem sempre eles pagam juros ou outra espécie de remuneração além disso. Por isso, o valor da TR importa tanto para quem adquire esse produto. Quanto menor ou maior for o valor da taxa, menos ou mais será o retorno financeiro.

Por estarem atrelados à TR, é comum ouvir dizer que os títulos de capitalização rendem como a poupança. Isso, no entanto, não é verdade, pois a caderneta sempre oferece juros além da atualização monetária. No caso dos títulos de capitalização, isso não é uma regra.

Financiamento imobiliário

Muitos contratos de financiamento imobiliário tradicionalmente atualizam o saldo devedor utilizando a TR. Assim, além dos juros devidos por quem toma o empréstimo, o montante que ainda falta pagar cresce também de acordo com a Taxa Referencial.

Nem todos os contratos seguem esse modelo. Alguns têm o saldo devedor atualizado por algum índice de inflação, como o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) ou até o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Como é definida e calculada?

Para calcular a TR, é preciso primeiro encontrar o valor de um outro indicador: a Taxa Básica Financeira. Também conhecida como TBF, ela é o principal elemento da fórmula utilizada para chegar ao valor final da Taxa Referencial.

Até 2018, a TBF – e por consequência, a TR – representavam a média das taxas oferecidas nos CDBs (certificados de depósito bancário) e RDBs (recibos de depósitos bancários) prefixados emitidos pelos bancos nos últimos 30 dias. Tem muita gente que acredita que o cálculo continua sendo assim, mas a metodologia mudou.

Agora, a TBF é calculada com base nas taxas de títulos públicos prefixados do Tesouro Nacional – as Letras do Tesouro Nacional, ou LTNs. É considerada a média ponderada das taxas de juros praticadas no mercado secundário nas negociações com LTNs. Lembrando que o mercado secundário é o ambiente em que os investidores compram e vendem os títulos entre si, e não diretamente do emissor (o Tesouro Nacional). Essas operações são sempre registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Essa mudança foi realizada para adequar o cálculo à nova realidade do mercado, que está em permanente evolução. Os CDBs e RDBs prefixados têm caído em desuso nos últimos anos, já que instituições financeiras e investidores têm encontrado opções mais interessantes de aplicação. A migração do cálculo para as LTNs ajudou a manter a relevância estatística da TBF e também da TR.

Na prática, no entanto, nada mudou para o investidor ou para quem tem um financiamento atrelado à TR. Isso porque o valor final da taxa, mesmo sendo calculada de uma maneira diferente, se manteve praticamente igual ao do período anterior à mudança.

Com o valor da TBF em mãos, o Banco Central aplica um redutor e só então chega à TR. Significa que a TR é sempre um pouco menor do que a TBF.

Por que a TR está zerada?

A TR já ficou zerada em vários períodos ao longo da história. Mais recentemente, a taxa não saiu mais do zero desde outubro de 2017. E existe uma razão para isso.

William Eid, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que, como a TR está indiretamente atrelada à remuneração dos títulos públicos – já que eles são a base de cálculo da TBF – ela sofre o impacto do desempenho do mercado de juros. Se as LTNs são negociadas com juros altos, a TBF e a TR tendem a aumentar. Mas o contrário acontece quando os juros caem.

No Brasil, os juros básicos da economia – que servem de norte para a remuneração de títulos públicos como a LTN – foram elevados pela última vez em agosto de 2015. Desde então, a taxa Selic só caiu. Alcançaram o nível mais baixo da história em julho de 2020, a 2,25% ao ano. Naturalmente, tudo o que tem uma relação com a Selic também sentiu o baque.

Eid detalha que, como o valor final da TR é calculado após a aplicação de um redutor, essa taxa já poderia ter ficado negativa com a queda geral dos juros. No entanto, por uma convenção estabelecida pelo Banco Central, sempre que isso acontece ela é zerada. Assim, a TR nunca fica, efetivamente, negativa.

Sobre as perspectivas para que a TR volte ao terreno positivo, o professor é taxativo: “Por enquanto, são muito pequenas. Podemos esperar que as taxas de juros continuem baixas talvez por alguns anos. Até lá, a TR vai continuar no zero”.

Qual é o valor da TR?

O valor da TR é calculado diariamente e pode variar bastante no tempo. Entre 2010 e 2020, a taxa mensal variou entre zero e 0,25%. Acompanhe os valores, mês a mês, no gráfico abaixo ou neste link: