Quem possui contas abertas em diferentes bancos certamente já recebeu o convite para compartilhar os dados da conta entre as instituições. O processo, simples de executar, é a forma mais simples de entender o Open Finance.
Criado em 2021 pelo Banco Central, o sistema tem como princípio a livre circulação de informações entre instituições financeiras, mediante autorização do cliente. A operação amplia a oferta de produtos e serviços financeiros, com menor custo e mais transparência.
Segundo dados do Banco Central, em cinco anos foram conectadas 65 milhões de contas via novo sistema. Além disso, R$ 1,2 bilhão foram movimentados em pagamentos.
Continue a leitura para entender o que é Open Finance, como solicitar o compartilhamento de informações entre contas e as vantagens desse sistema.
O que é?
Criado como “Open Banking”, o hoje Open Finance é um conjunto de regras e tecnologias que permite o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre instituições financeiras por meio da integração de seus respectivos sistemas. Seu princípio fundamental é o consentimento do usuário, ou seja, as empresas deverão, obrigatoriamente, compartilhar informações de um cliente (pessoa física ou jurídica), se ele solicitar e autorizar a transmissão dos dados para outra instituição.
Importante frisar que o Open Finance não é um aplicativo nem um produto. Os clientes devem pedir o compartilhamento dos seus dados, se assim quiserem, diretamente nos aplicativos das instituições financeiras onde já têm conta aberta.
Diferentemente do PIX, que é exclusivo ao Brasil, o Open Finance existe pelo menos desde 2018, quando o Reino Unido implementou um sistema similar. Austrália e Índia também já avançaram na criação de seu Open Banking
Países como Estados Unidos, Canadá e Rússia analisam maneiras de incorporá-lo aos seus sistemas financeiros.
Cada país pode adotar o Open Banking conforme as suas características e liberar o compartilhamento de dados até certo nível. De modo geral, o objetivo da aplicação do novo conjunto de regras é promover a concorrência, a eficiência e oferecer novos produtos para o consumidor final.
Os dados compartilhados são os seguintes:
- Dados pessoais: nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, etc.;
- Dados transacionais: informações sobre renda, faturamento no caso de empresas, perfil de consumo, capacidade de compra, conta corrente, entre outros;
- Dados sobre produtos e serviços: informações sobre empréstimos pessoais, financiamentos, etc.
Quais instituições vão participar?
No Brasil, apenas instituições financeiras que funcionam sob algum tipo de regulação oficial do BC podem participar desse sistema. Por outro lado, aquelas classificadas como S1 (porte igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante) e como S2 (porte entre 1% e 10% do PIB) são obrigadas a participar.
São enquadram nesses casos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Santander, BNDES, Citibank e Credit Suisse, entre outros. As demais instituições têm adesão voluntária ao Open Banking.
Instituições de pagamentos, como Pic Pay, Mercado Pago, Nubank, etc., poderão escolher se vão participar ou não do novo ecossistema.
Embora a participação compulsória não valha para todas as empresas, uma característica importante do Open Finance é a reciprocidade. Ou seja, todas as empresas que aderirem terão o direito de receber dados de seus concorrentes, mas também serão obrigadas a compartilhar os dados de suas respectivas bases – quando os clientes consentirem.
Portanto, se uma fintech ou outra instituição, que tem participação voluntária, quiser entrar no Open Finance, deverá obrigatoriamente compartilhar os dados de seus clientes, caso eles peçam, com qualquer outro banco ou fintech participante do Open Finance.
Quais as vantagens do Open Finance?
O Open Finance surgiu num contexto de grande assimetria de informações no Brasil. Por exemplo, se um cliente tivesse conta no banco A, essa instituição detinha o histórico de crédito desse cliente, que indica, por exemplo, se ele é ou não um bom pagador.
Mas se o cliente desejasse pedir um empréstimo no banco B, no qual não possuía conta aberta, ele encontraria dificuldade, porque o banco B não tinha dados suficientes para aferir a capacidade de pagamento da pessoa para liberar ou não o crédito — o banco A é que tinha essas informações.
Por um lado, a operação era mais arriscada para o banco B, que tendia a não conceder o crédito. Por outro, o cliente ficava dependente da instituição na qual tinha conta e sujeito às suas taxas, o que incentiva ainda mais a já alta concentração bancária no país.
O Open Finance reduziu essa barreira de entrada, democratizando não só os empréstimos, mas diversos tipos de produtos financeiros, para que bancos, fintechs e instituições de pagamentos compartilhassem as informações entre eles. Assim, o cliente tenha o direito de escolher qual instituição oferece as melhores condições para cada serviço financeiro.
Na prática, é como se o Open Finance permitisse que o cliente construísse seu “próprio banco”. A pessoa poderá escolher acessar crédito no banco A, que tem a melhor taxa, investimentos na corretora B, que tem baixa taxa de corretagem e cartão de crédito na fintech C, que não tem anuidade, por exemplo.
Dessa forma, segundo o BC, o Open Finance prioriza a experiência do cliente e a diversidade e representatividade dos participantes, respeitando a máxima de que os dados do consumidor são de sua propriedade e não do banco ao qual ele está vinculado.
O que muda com o Open Finance?
Com o cliente tendo controle do compartilhamento de seus dados, fica muito mais fácil abrir contas e adquirir produtos e serviços em diferentes instituições ao mesmo tempo.
Do lado das empresas, a corrida será pela atenção do consumidor. Isso porque, mesmo tendo conta na instituição, nada garante que o cliente vai consumir e utilizar os serviços dela. Por isso, o banco ou a fintech que oferecer a melhor experiência em serviços financeiros tende a conquistar os clientes.
Os bancos tradicionais, que hoje possuem uma gama grande de produtos, precisarão investir mais na experiência do cliente, enquanto as fintechs, que hoje oferecem uma melhor experiência, precisarão aumentar o portfólio de produtos e serviços. O Open Finance incentiva esse equilíbrio entre os participantes do sistema financeiro.
A tendência é o surgimento de novos modelos de negócios e mais concorrência entre as empresas, o que vai beneficiar os consumidores, que terão mais opções disponíveis e, provavelmente, produtos mais baratos.
Como funciona o Open Finance?
O sistema Open Finance requer três elementos básicos: o transmissor dos dados, o receptor dos dados e o consentimento do cliente. Em que:
- Transmissor dos dados: instituição participante do Open Finance que disponibiliza informações de maneira transparente, acessível e padronizada;
- Receptor de dados: instituição participante do Open Finance que apresenta a solicitação de compartilhamento à instituição transmissora de dados para receber as informações.
O consentimento do cliente é o que dá início à operação. Assim, o cliente que tem conta na instituição A solicita o compartilhamento de seus dados com a instituição B. O pedido de acesso parte da instituição B para a instituição A, que deve confirmar com o cliente se ele realmente solicitou a liberação.
Uma vez confirmado, a instituição A transmite as informações para a instituição B.
Por exemplo, com o Open Banking em funcionamento, um cliente do Bradesco poderia cotar as taxas que seriam cobradas se ele pedisse um empréstimo pessoal no Itaú. O cliente faria a solicitação da cotação, por meio do app ou internet banking do Itaú, sem necessariamente ter uma conta no banco. O Itaú então acionaria o Bradesco, que, por sua vez, mandaria uma mensagem dentro do seu app para o cliente confirmar que solicitou os dados.
Todo o processo é feito no aplicativo das respectivas instituições financeiras nas quais o cliente tem conta.
O que são as APIs e como se relacionam com o Open Finance?
A API (Application Programming Interface, em inglês, ou Interface de Programação de Aplicativos) é o recurso que permitirá às instituições compartilhar as informações no ecossistema do Open Finance de maneira padronizada.
Vale dizer que a API não foi criada para o Open Finance. É um elemento universal de tecnologia, que já é amplamente usado hoje na integração de sistemas em diversos âmbitos. Basicamente, é a forma como todos os softwares “se falam” dentro da internet.
Para facilitar a compreensão, a API é uma espécie de ponte que conecta aplicações diferentes por meio de uma mesma linguagem. Por exemplo, a Uber usa uma API do Google Maps para que tenha os mapas no seu aplicativo, bem como o Airbnb também usa uma API para mostrar as localizações dos imóveis disponíveis para aluguel.
Dessa maneira, as APIs vão permitir o fluxo de troca de dados de clientes entre as instituições de forma ágil e segura. Ágil porque todas as instituições receberão e enviarão as informações no mesmo padrão e seguro porque todo o processo será supervisionado pelo BC.
Que tipos de serviços encontrarei com o Open Finance
Considere dois exemplos práticos de tipos de serviços que poderemos encontrar com o uso do Open Banking:
Situação 1
Um banco receptor da informação não precisará que o cliente seja seu correntista para fazer uma análise de crédito, basta que o banco no qual o cliente tem conta informe seus dados, a partir do seu consentimento.
Por exemplo, o Matheus, que é cliente do banco A, decide comprar um lustre novo para a sua casa em uma loja online de material de construção.
Ao chegar no checkout vai se deparar com as formas de pagamento e entre elas poderá ver a opção “crédito do banco B”, no qual não possui uma conta.
Ao selecionar essa opção, uma mensagem vai aparecer na tela para que ele indique em qual banco tem conta e, portanto, onde está o dinheiro. Ele indicará o banco A.
Ao fazer isso, ele receberá uma mensagem, por meio do app do banco A, avisando que o compartilhamento de dados foi solicitado e ele autoriza a operação. Feito isso, o banco B, que viu seu histórico de crédito, aprova o empréstimo para a compra na loja e ele consegue finalizar o pagamento em minutos usando um microcrédito de um outro banco. Esse tipo de operação já deverá estar disponível em 2021.
Situação 2
Será possível encontrar produtos de diferentes instituições financeiras no mesmo aplicativo, desde que essas empresas fechem parcerias entre si. Na prática, seria possível o banco ofertar um produto seu no canal de um concorrente.
Por exemplo, a Daniela poderia abrir o app da fintech C e encontrar um financiamento imobiliário fornecido pelo grande banco D e contratá-lo pelo próprio app da fintech. Isso seria possível porque a fintech C (que tem uma boa experiência, mas não tem esse tipo de produto) deseja atrair o cliente para o seu domínio, enquanto o banco D (que possui um portfólio grande de produtos, mas não tem boa experiência em seu app), não quer deixar de ofertar seu produto ao cliente.
Assim, outra expectativa relacionada ao Open Banking é o surgimento de marketplaces que vão agregar diversos produtos de diferentes bancos e instituições financeiras.
Já esse segundo exemplo será possível com o Open Banking funcionando de maneira plena e deve demorar um pouco mais para se tornar realidade.
Open Finance é seguro?
O Open Finance no Brasil funciona sob a regulação do Banco Central. Toda e qualquer instituição participante precisará estar sob o guarda-chuva do BC como instituição financeira (como os bancos tradicionais) ou como instituição de pagamento (empresas que não podem conceder empréstimos e financiamentos, como Nubank, Mercado Pago, etc.).
Assim, as empresas participantes estão sujeitas a punições por parte do BC. Na prática, se alguma das instituições não seguir as regras do Open Finance ao operar nesse ambiente, o BC pode aplicar multas, excluir a empresa do Open Finance, e, no limite, decretar a falência ou liquidação da instituição. Por isso, a tendência é que todas as instituições participantes sigam as regras à risca, assim como elas seguem hoje na oferta de outros tipos de serviços.
Além disso, todo envio e recebimento de informações dentro do ecossistema do Open Finance estará protegido pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, que proíbe o compartilhamento de dados para instituições não participantes do Open Finance, bem como proíbe a venda de informações de consumidores para terceiros.
Somado a isso, o arcabouço do Open Finance também está sob o guarda-chuva da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018) e dá autonomia para o cliente em relação ao seus dados.
De qualquer maneira, a regulação é rígida no Brasil. Há um perímetro de atuação do Open Banking bem definido. No Reino Unido, por exemplo, uma entidade não regulada pode prestar serviço de compartilhamento de dados, o que não é permitido aqui.
A ideia é que o BC fiscalize todos os participantes do Open Finance e os puna, caso necessário, em prol do bom funcionamento do sistema.
Qualquer empresa pode ter acesso aos meus dados financeiros?
Não. Os dados financeiros do cliente só serão compartilhados se ele desejar e com as instituições que ele quiser – desde que esses bancos ou fintechs sejam regulados pelo BC. Não vai existir a possibilidade de o cliente solicitar que uma empresa que não está no escopo do Open Finance acesse os dados de seu banco, por exemplo.
A única maneira de uma empresa estar no escopo do Open Finance e não ser regulada pelo BC é se ela for uma parceira de uma instituição participante.
Mas essa figura “parceira”, por regra, não pode ser regulada pelo BC, portanto não pode ter acesso a dados provenientes do Open Finance.
Ou seja, considere que o Banco do Brasil fez uma parceria com a ContaAzul, empresa de software, para fazer um upgrade em sua plataforma de gestão. A ContaAzul vai auxiliar o BB nesse processo de melhoria, mas não terá acesso aos dados que o BC eventualmente vai receber via Open Finance.
Inclusive, essas empresas parceiras devem ser, em sua maioria, companhias de tecnologia que vão oferecer melhorias para as participantes conseguirem operar de forma mais ágil dentro do ecossistema do Open Finance.
As empresas têm acesso aos meus dados por tempo indeterminado?
Não. O BC definirá alguns limites para que as empresas acessem os dados. O prazo máximo é de 12 meses. Passado esse período, o usuário precisará renovar seu consentimento para que a instituição utilize a informação novamente.
Esse prazo de duração do acesso vai variar de acordo com o objetivo do uso dos dados. Por exemplo, o acesso ao histórico de crédito pode ter duração de três meses, enquanto o acesso aos dados cadastrais seis meses. Se após esse período a empresa receptora dos dados usá-los para algum fim, poderá ser punida pelo BC.
Vale ressaltar que, devido à LGPD, o cliente poderá pedir para as instituições excluírem seus dados do Open Finance, se assim desejar, a qualquer momento, mas ainda não há um fluxo definido para se fazer isso.
Tenho como saber quem tem acesso aos meus dados?
Como o cliente decide se quer compartilhar os dados e com quem, ele saberá quais instituições têm acesso às suas informações financeiras porque ele mesmo autoriza o processo – além do fato de as empresas terem acesso às informações por tempo limitado. Mas, no longo prazo, pode ficar inviável fazer a gestão desses dados pessoais.
Por exemplo, poucas pessoas acessam a página do Facebook que mostra quais empresas têm acesso aos seus dados a partir do momento em que o usuário faz o login nos ambientes dessas empresas usando a rede social. É a mesma lógica. Passados alguns anos, nem todo mundo deve fazer uma gestão das instituições financeiras que terão seus dados.
Esse será um dos grandes desafios do Open Finance: como o consumidor vai administrar seus dados e organizar o seu consentimento para diferentes instituições. E, por enquanto, não há uma solução para isso.
Na Índia, por exemplo, há um sistema “agregador de contas”, oferecido pelos bancos e licenciado pelo Banco Central da Índia, que regula a coleta e o compartilhamento de dados.
Ao fazer login em apps de empresas terceiras autorizadas, os usuários podem reunir todos os tipos de dados financeiros (como padrões de gastos, reembolso de contas, declarações de Imposto de Renda, transações comerciais, etc.) e podem optar por compartilhá-los ao buscar empréstimos, produtos de investimento ou até seguro.
Tem custos?
O consumidor final não pagará nada ao solicitar o compartilhamento de seus dados da sua instituição para outra. Ou seja, o banco transmissor da informação não poderá fazer cobranças.
Por outro lado, o banco receptor dos dados poderá cobrar o cliente apenas nos casos em que oferecer serviços adicionais que agreguem dados e o cliente optar por contratá-los – nos moldes do que o Flipper ou o Guiabolso oferecem hoje.PJ.
Já a instituição detentora dos dados poderá cobrar a instituição receptora, se a mesma solicitar dados cadastrais diferentes do mesmo cliente mais de duas vezes em um mês, segundo o BC. Os eventuais valores cobrados serão definidos no grupo de trabalho do Open Banking.
Tem relação com o Pix?
O Open Finance e o Pix são diferentes. Enquanto o Pix é um meio de pagamento instantâneo, o Open Finance é um conjunto de regras sob o qual o sistema financeiro nacional vai atuar.
São recursos independentes, mas que podem atuar em conjunto. Ambos fazem parte da agenda de inovação e mais competição do BC e têm cronogramas que andam em paralelo.
O Pix é uma ferramenta que pode ajudar o Open Finance a evoluir do puro compartilhamento de informações para a movimentação do dinheiro de forma instantânea.
Além disso, a criação do iniciador de pagamento (Pisp), aprovada pelo BC como entidade regulada, vai possibilitar que essa relação entre Pix e Open Finance se consolide.
Na prática, com o Pisp será possível acessar o banco ou outra instituição financeira por canais que não necessariamente são o aplicativo ou o internet banking do banco. Assim, será possível iniciar as transferências por canais como WhatsApp, Mercado Pago, iFood, entre outros, e efetuá-las com Pix – embora o Pix não seja a única opção nesse caso, já que será possível usar outras formas de transação como TED, DOC ou boleto.
Quem são os responsáveis por implementar o Open Finance no Brasil?
O BC criou uma convenção (ou grupo de trabalho) com os principais representantes de instituições financeiras e de pagamentos do país com o objetivo de definir as regras de funcionamento em conjunto para que todas as categorias do sistema financeiro tenham os mesmos direitos e deveres dentro do ecossistema do Open Finance.
Nesse grupo de trabalho estão: a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), ABFintechs, que representa os interesses das fintechs, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), entre outras, além de um conselheiro independente.
Qual é o papel do BC no Open Banking?
O BC é o juiz do ecossistema do Open Finance. A autoridade monetária estabelece a estrutura inicial do processo de implementação do Open Finance e aprova o conteúdo da convenção.
Na prática, o BC é o responsável pela fiscalização e punição das instituições participantes. A ideia é que tudo o que acontece no âmbito do Open Finance seja observado de perto pelo BC – portanto, a tendência é que a operação e dinâmica do Open Finance sejam seguras
