Os MMFs são um tipo de fundo mútuo de investimento, com cotas negociadas nas bolsas de valores dos Estados Unidos.

Tais produtos aplicam em instrumentos com alta liquidez, incluindo moedas, papéis equivalentes a moedas e ativos lastreados em dívidas com baixo risco de crédito – como os títulos do Tesouro americano (Treasuries) – e vencimentos de curtíssimo prazo.

A regulamentação exige, por exemplo, que esses fundos comprem somente papéis cujos vencimentos não ultrapassem 397 dias.

“Portanto, é um produto que visa oferecer liquidez ao investidor, com um nível de risco muito baixo”, diz André Cordeiro, economista-sênior do Inter.

Que tipos de MMFs existem atualmente?

Os regulamentos da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos EUA) definem três grandes categorias de Money Market Funds:

  • MMFs de Governo: investem em títulos do Tesouro dos EUA ou outros papéis federais
  • MMFs Prime: aplicam em papéis de dívida considerados de alta qualidade (baixo risco de inadimplência), o que inclui títulos corporativos e comerciais
  • MMFs Municipais: Investem em títulos emitidos por governos municipais nos EUA

A SEC classifica ainda os fundos prime e municipais como de “varejo” ou “institucional”, com base no perfil dos investidores.

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A que tipo de investidor se destinam esses produtos?

“Os MMFs são destinados a qualquer tipo de investidor que deseja rentabilizar seu caixa ou reserva de emergência”, afirma Cordeiro. “Por ter baixíssimo risco e garantir liquidez imediata, é um excelente veículo para esses objetivos.”

Segundo especialistas, tais produtos se encaixam em estratégias de curto prazo, permitindo diversificar os recursos em um investimento com baixa volatilidade.

Quais as principais vantagens e desvantagens desses fundos?

Na opinião de Cordeiro, o maior atrativo dos MMFs é permitir o saque dos recursos a qualquer momento e apresentar um risco de crédito considerado baixíssimo.

Além disso, oferece ao investidor de curto prazo uma rentabilidade normalmente melhor que as contas básicas disponíveis, como poupança.

Outra vantagem é a baixa volatilidade. Entre os fundos mútuos, são os que apresentam as menores oscilações, dizem os especialistas.

Em contrapartida, os MMFs não têm cobertura por parte da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), uma agência independente, semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) brasileiro. Tal condição está relacionada ao fato de serem produtos listados em Bolsa, explica Cordeiro.

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O economista destaca ainda que, por apresentarem um risco muito baixo, tais fundos não são os mais indicados para quem busca apreciação do capital.

Na prática, significa que os rendimentos tendem a ser menores em relação a investimentos mais arriscados – portanto, mais voláteis –, existindo a chance de ficarem abaixo da inflação, em cenários de juros muito baixos.

Antes de qualquer decisão, no entanto, os especialistas recomendam que o investidor reflita sobre seu perfil e objetivos.

Ressaltam também a importância de ler com cuidado o prospecto do MMF desejado, para conferir as características e regras específicas do produto antes de investir.

Atratividade em períodos de incerteza e novas regras

Em junho de 2023, a indústria de MMFs registrou a marca de US$ 1 trilhão em captações líquidas, no acumulado do ano.

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Segundo especialistas, a forte procura está relacionada à segurança atribuída a esses produtos, diante de incertezas quanto ao cenário econômico mundial, além da atratividade dos rendimentos em função de um período de alta nos juros dos EUA.

Coincidentemente, no mês seguinte, a SEC anunciou mudanças importantes nas regras dos MMFs, que já estavam sendo discutidas.

Decidiu, por exemplo, proibir que os resgates sejam temporariamente suspensos pelos administradores quando os ativos líquidos semanais do fundo caírem abaixo de 30% – o que já está em vigor.

O órgão regulador determinou também um aumento nos requisitos mínimos de liquidez das carteiras, de 10% para 25% para ativos diários, e de 30% para 50% para os semanais, o que passa a valer no fim de 2023.

Na avaliação de profissionais do escritório de advocacia Dechert LLP, publicada em um fórum de governança corporativa da Harvard Law School, as alterações “representam o esforço mais notável da SEC para reformar a indústria de fundos do mercado monetário desde a série de mudanças ocorridas após a crise financeira de 2007-2008”.

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Os advogados lembram ainda que o presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que a nova regulamentação “tornará os fundos do mercado monetário mais resilientes, líquidos e transparentes, inclusive em tempos de estresse”.

Como investir nesses produtos morando no Brasil?

Para aportar recursos em MMFs, os investidores brasileiros têm basicamente duas alternativas:

  • Abrir conta em um banco ou corretora que opere em território nacional e invista no exterior. Uma das vantagens é que os custos das operações são automaticamente convertidos e debitados em reais. O mesmo acontece com o crédito das remunerações.
  • Abrir conta em uma corretora estrangeira. Isso permite acessar diretamente esses fundos. Nesse caso, as transações são feitas em dólar, mediante o envio de recursos para essa instituição.

Os MMFs são submetidos a uma tributação à alíquota única de 15% incididos sobre os ganhos do investimento, independentemente do valor.

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