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SÃO PAULO – Em nota divulgada nesta quinta-feira (10), o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não irá exercer o poder de veto a que tem direito no negócio entre a Embraer e a americana Boeing.
A nota explica que Bolsonaro foi informado em reunião realizada hoje que a proposta final do acordo “preserva a soberania e os interesses nacionais” e por isso não irá exercer o poder de veto.
Na semana passada, Bolsonaro mostrou preocupações sobre o acordo por conta da possibilidade da Embraer vender no futuro à Boeing os 20% que terá na nova empresa. “Nós não podemos, como está na última proposta, daqui cinco anos tudo ser passado para o outro lado”, disse o presidente na época.
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Em comunicado, a Embraer disse que, no próximo passo do processo, o Conselho de Administração da empresa deverá ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação.
“Em seguida, a parceria será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo. Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019”, diz o comunicado.
Confira a nota do governo na íntegra:
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“Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.
O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.
Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.
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Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”
O acordo
A Embraer aceitou vender 80% de sua divisão de aviação comercial, a principal da empresa, para a formação de uma joint venture com a Boeing. Um dispositivo do acordo permite que a Embraer possa mais adiante vender os 20% restantes à gigante americana.
O acordo, que já elevou o valor da divisão comercial da Embraer de US$ 4,75 bilhões para US$ 5,26 bilhões, envolve ainda uma parceria da Embraer com a Boeing para comercialização do cargueiro brasileiro KC-390, mas exclui os negócios da empresa brasileira nas áreas de aviação executiva e de defesa.
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Dono de uma ação especial na Embraer, a chamada “golden share”, o governo tem poder de veto sobe o negócio. Agora, a venda precisa ser aprovada por acionistas e órgãos antitrustes. Há uma preocupação com possíveis complicações no tribunal da China. No Brasil, nos EUA e na Europa, a tendência é que o aval saia rapidamente.
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