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SÃO PAULO – O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou nesta segunda-feira (10) uma decisão da Justiça Federal que suspendia o acordo para a joint venture entre a Embraer (EMBR3) e a Boeing.
Com a notícia, os papéis da companhia brasileira, que chegaram a cair 1,22%, viraram para o positivo, subindo 1,91%, a R$ 20,86, às 13h56 (horário de Brasília), momento em que a negociação dos papéis foi suspensa pela B3. Após cerca de 40 minutos, as ações voltaram a negociar, mas com menos força, passando a avançar cerca de 0,5%.
Segundo o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, “a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica, o que gera, no contexto do caso em análise, reflexos no mercado nacional e internacional”.
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Além disso, ele fez um alerta, apontando que “a suspensão das negociações acarreta graves prejuízos, podendo, de fato, até mesmo ensejar a desistência do negócio”. Ribeiro também criticou a ação que causou a suspensão dizendo que ela é infundada.
Na última quinta-feira, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar atendendo um pedido de deputados petistas suspendendo o negócio entre a brasileira e a americana.
O acordo prevê que a Boeing compre 80% da divisão de jatos comerciais da Embraer por US$ 3,8 bilhões e foi anunciado em julho deste ano, apesar do negócio ainda não estar completamente fechado.
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