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SÃO PAULO – Muitas aplicações financeiras podem ser vistas como uma forma de empréstimo. Quem empresta o dinheiro é você, e a instituição financeira é quem toma o dinheiro emprestado. Desta forma, os juros cobrados nada mais são do que a remuneração que você recebe por emprestar seus recursos.
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) foi criado em 1995 como uma forma de reduzir o risco dos pequenos investidores em caso de intervenção, liquidação ou falência de uma instituição financeira. Usando a analogia do empréstimo, o FGC garante que você receba parte do dinheiro que “emprestou” para a instituição financeira.
Mas, o que muita gente não sabe, é que apenas algumas aplicações financeiras se beneficiam do FGC. Em geral, tratam-se de aplicações mais usadas por pequenos investidores.
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Quem participa do FGC?
Os recursos do FGC vêm do próprio sistema financeiro, isso porque todas as instituições financeiras que recebem depósitos à vista, a prazo, contas de poupança ou captam recursos através de letras hipotecárias ou imobiliárias, mas não contempla as chamadas cooperativas de crédito e as seções de crédito das cooperativas.
Estas instituições são obrigadas a depositar mensalmente o equivalente a 0,012% sobre o montante dos saldos destes depósitos no FGC, sendo que o saldo usado se baseia nos dados do balancete da instituição enviados ao Banco Central no mês anterior ao recolhimento. Exatamente por isto, ao contrário do que você pensa, não é todo o dinheiro que você coloca no banco que está garantido.
Valor da garantia do FGC
O valor máximo garantido por instituição é de R$ 60 mil por depositante ou investidor independentemente do valor total e da distribuição em diferentes formas de depósito e aplicação. Este total será considerado para todas as empresas do mesmo conglomerado financeiro, sendo que a soma dos saldos será efetuada com base no CPF ou CGC do correntista.
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Vale lembrar que, quando os titulares do crédito são cônjuges, eles são considerados pessoas distintas, independentemente do regime de separação e, portanto, cada um receberá até o valor máximo de R$ 60 mil.
Títulos e aplicações garantidos pelo FGC
Não é apenas a poupança que é garantida pelos recursos do FGC, outros títulos também se beneficiam desta garantia, como listado abaixo:
- Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
- Créditos dos saldos existentes nas contas salários;
- Depósitos em caderneta de poupança;
- Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB);
- Letras de câmbio;
- Letras imobiliárias; e
- Letras hipotecárias.
Porque os fundos não são garantidos?
Muitas pessoas se surpreendem ao ver que o dinheiro que aplicam em fundos de investimento não tem a garantia do FGC. Isso acontece porque o patrimônio do banco não se confunde com o patrimônio dos fundos que eles administram.
Assim sendo, em caso de dificuldades financeiras, os investidores dos fundos podem fazer assembléias e mudar a administração do fundo para outra instituição. Assim, a cobertura dos recursos dos fundos pelo FGC é desnecessária, pois esses recursos não costumam ser afetados por eventuais dificuldades das instituições.
O mesmo raciocínio vale para os planos de previdência privada, pois na verdade são estruturados de forma semelhante aos fundos de investimento. Isto não significa, entretanto, que o investidor não deva ter cuidado ao escolher a instituição financeira que irá gerir seu fundo de investimento, ou plano de previdência.
