União Europeia confirma aval para acordo com Mercosul; assinatura será no dia 17/1

Aval político do Conselho Europeu supera resistência de França e aliados e destrava próxima etapa do maior acordo comercial do bloco europeu

Marina Verenicz

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas
19/09/2019 REUTERS/Yves Herman
Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas 19/09/2019 REUTERS/Yves Herman

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Após mais de duas décadas de negociações, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou nesta sexta-feira (9) com a ratificação política do Conselho Europeu. Reunidos em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo do bloco europeu confirmaram o aval ao tratado, abrindo caminho para a assinatura formal do texto nos próximos dias.

Ao todo, 21 dos 27 países da União Europeia votaram a favor do acordo. França, Hungria, Polônia e Irlanda se posicionaram contra, enquanto a Bélgica optou pela abstenção. Segundo o ministério das relações exteriores da Argentina, o acordo será assinado no dia 17 de janeiro, no Paraguai.

“Após mais de 25 anos, as decisões de hoje representam um passo histórico no fortalecimento da parceria estratégica da UE com o Mercosul”, comemorou Michael Damianos, Ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre. “Estes acordos criarão novas oportunidades para as empresas de ambos os lados, garantindo, ao mesmo tempo, salvaguardas robustas para os nossos setores mais sensíveis e um quadro justo e sustentável para o comércio”, afirmou em comunicado.

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O apoio da Itália foi decisivo para a formação da maioria necessária no Conselho, que exige o respaldo de ao menos 15 países representando, no mínimo, 65% da população do bloco.

A decisão destrava a etapa política de um tratado negociado há cerca de 26 anos entre a Mercosul e a União Europeia. Com o aval do Conselho, a expectativa é de que a assinatura formal ocorra já na próxima semana, em encontro entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e líderes sul-americanos.

Apesar da aprovação, o acordo ainda não entra em vigor automaticamente. O texto precisa passar pela análise e votação do Parlamento Europeu, etapa que pode reacender resistências, sobretudo ligadas a preocupações ambientais e aos impactos sobre o setor agrícola europeu.

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Ainda assim, o resultado desta sexta-feira é visto como um marco político relevante, ao encerrar o impasse no Conselho e sinalizar disposição do bloco europeu em avançar com o maior acordo comercial de sua história.