Um mês após eleição nos EUA, resultado oficial sairá nos próximos dias; confira as datas-chave

SÃO PAULO – Um mês após o democrata Joe Biden ser declarado vencedor da eleição nos Estados Unidos, ainda não há uma confirmação oficial desse resultado. Mas, nos próximos dias, a novela criada pela recusa do presidente Donald Trump em aceitar sua derrota deverá ter um desfecho.

Dois eventos importantes do calendário eleitoral acontecem nos próximos dias e devem finalmente confirmar quem foi o candidato vencedor: a ratificação do resultado pelos estados e a reunião do Colégio Eleitoral.

Mas, se ainda não dá para falar em resultado oficial, por que todos tratam Biden como o presidente eleito?

Isso acontece nos Estados Unidos porque não existe um órgão federal oficial para acompanhar e certificar a eleição, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil.

Cada estado tem autonomia para definir suas regras, desde o que é permitido ou não antes e durante a votação até como ocorrerá a apuração e quais os prazos para a divulgação oficial.

Por conta disso, os veículos de imprensa e institutos de pesquisa ganham uma importância maior, já que, durante a apuração, eles fazem projeções sobre os dados e conseguem antecipar qual candidato vencerá em cada estado, anunciando assim um vencedor antes dos números finais.

E, por mais estranho que isso possa parecer, é algo comum e aceito em todo o país. Normalmente, ainda na madrugada do dia seguinte à eleição, a imprensa anuncia o vencedor, e isso é aceito pelos candidatos e pela sociedade como um todo como sendo o resultado.

Este ano, porém, a pandemia gerou muitas dúvidas e criou questionamentos sobre os votos por correios (algo que já acontecia nas outras eleições, mas em menor quantidade).

Além disso, o que tem pesado mais é o fato de Trump não aceitar o resultado, entrando com processos nos estados alegando fraude e pedindo recontagens. Isso gerou uma maior insegurança e levou a discussões sobre o resultado do pleito.

Porém, até o momento, nenhum estado aceitou os pedidos do atual presidente e algumas regiões importantes como Geórgia, Michigan e Pensilvânia já disseram que não houve nenhuma fraude. Agora os próximos dias serão decisivos.

O “porto seguro” (8 de dezembro)

Uma das leis federais que existem para as eleições define um dia específico como o prazo para que sejam resolvidas as pendências e confirmações das contagens em cada estado. Esta data é conhecida como “porto seguro” e, neste ano, é no dia 8 de dezembro.

Até lá, segundo esta legislação, a recomendação é que todas as informações de resultados estaduais tenham alcançado o “porto seguro”, ou seja, tenham sido entregues pelas autoridades eleitorais e confirmadas em cada região.

Apesar disso, este não é um limite legal, mas apenas uma recomendação protocolar. Diante disso, mesmo com a confirmação, neste momento ainda não é definido o vencedor oficial da eleição.

Colégio Eleitoral (14 de dezembro)

Outra data bastante importante é a reunião do chamado Colégio Eleitoral, que ocorre na segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro. Neste ano, essa data é dia 14.

Nos EUA, a eleição é indireta. Em resumo, nesse sistema de Colégio Eleitoral, o eleitor, quando vai às urnas, apesar de votar em seu candidato, faz com que esse voto vá para o chamado delegado, que é um representante do estado, sendo que cada região tem um número diferente e proporcional de delegados. Vence quem conseguir 270 desses votos.

É então que, na data específica, os delegados se reúnem no Colégio Eleitoral para confirmar os votos das urnas. Comumente este é apenas um encontro protocolar, em que todos os delegados de um estado dão seus votos para o candidato mais votado da região.

Porém, já ocorreu de os delegados não darem o voto para o mesmo candidato que venceu nas urnas, apesar de nunca ter mudado o resultado final do pleito.

E diante das alegações de Trump e a confusão instaurada por conta das acusações de fraude, há uma tensão de que a reunião do dia 14 de dezembro não seja apenas protocolar.

Uma das situações que podem ocorrer é dos delegados republicanos de um estado não aceitarem o resultado das urnas, tornando a decisão dividida. Neste caso, a lei estabelece que o Congresso é quem define qual dos dois grupos do estado vence, o que não acontece desde 1876.

Diante das confirmações ocorridas nos estados nas últimas semanas e mesmo das falas de integrantes dos dois partidos, analistas não acreditam que a reunião deva ter problemas, mesmo que passe por um debate mais intenso do que o normal.

Confirmação no Congresso e posse (janeiro)

Com essas duas etapas anteriores, a expectativa é que em janeiro aconteça só a conclusão da eleição de forma protocolar.

No dia 6 de janeiro o Congresso se reúne para confirmar o que o Colégio Eleitoral decidiu em 14 de dezembro, para no dia 20 de janeiro ocorrer a posse oficial do presidente dos EUA para os próximos 4 anos.

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