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O bloqueio das “tarifas recíprocas” de Donald Trump pode ter vida curta. O governo Dos Estados Unidos avalia acionar a Suprema Corte do país já nesta sexta-feira (30) para tentar restabelecer a medida, suspensa por decisão de um tribunal americano na noite de quarta (28). A administração busca uma liminar para reverter a suspensão enquanto aguarda o julgamento do recurso, já apresentado.
Caso a Corte de Apelações não conceda uma suspensão temporária da decisão, a equipe jurídica da Casa Branca pretende levar o caso diretamente ao tribunal superior. O movimento foi antecipado em documento oficial apresentado à Justiça, obtido pela emissora americana CNBC.
A decisão, emitida por três juízes na quarta-feira (28), invalidou as tarifas impostas por Donald Trump em abril no chamado de “Dia da Libertação”, e se estendeu a tarifas anteriores aplicadas a Canadá, México e China, relacionadas à segurança da fronteira dos EUA e ao tráfico de fentanil.
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Segundo o colegiado, a Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência não confere ao presidente “autoridade irrestrita” para impor tais medidas. A sentença também proibiu alterações futuras nas tarifas e determinou prazo de dez dias para o cumprimento.
A resposta do governo foi imediata. O vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, classificou a decisão como parte de um “golpe judicial” e escreveu: “O golpe judicial está fora de controle”. Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (29), Miller reforçou: “Estamos vivendo sob uma tirania judicial”.
O conselheiro de Trump, Peter Navarro, criticou duramente os juízes em entrevista à Bloomberg TV. Segundo ele, o tribunal é “globalista” e “pró-importador”. Já Jason Miller, assessor próximo ao presidente, afirmou à Fox Business: “Temos juízes não eleitos tentando impor sua própria vontade em política tributária, política comercial e em todos os assuntos da economia”.
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Os três juízes responsáveis pela decisão — Jane Restani, Timothy Reif e Gary Katzmann — foram nomeados por presidentes democratas e republicanos: Ronald Reagan, Barack Obama e o próprio Donald Trump.