Publicidade
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou nesta terça-feira, 11, que existe “uma possibilidade” de não ter aumento de bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ela classificou como “boa” a expectativa sobre o relatório e adiantou que poderá ocorrer reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira.
“No primeiro momento, a expectativa é boa. Pelo lado da receita, o mês passado foi um mês que surpreendeu, inclusive o IOF e pelo lado da despesa temos o faseamento, então isso está fazendo toda a diferença”, declarou a ministra em conversa com jornalistas no segundo dia da COP30, em Belém (PA).
Haddad diz que que projeto de Derrite abre as portas para o crime organizado
Segundo o ministro, a aprovação do relatório colocaria em xeque operações como a Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita contra a máfia de combustíveis no Rio
TCU identifica ‘deficiências’ em nove ações do governo federal
Segundo o TCU, a auditoria mostrou “deficiências nos processos de formulação, implementação e alcance de metas e resultados”
Atualmente o bloqueio total é R$ 12,149 bilhões. Questionada sobre eventual “desbloqueio”, ela frisou que normalmente o descontingenciamento é mais fácil. A partir do momento em que uma parcela do orçamento é bloqueada, a reversão só ocorreria se houvesse uma queda nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, declarou.
Oportunidade com segurança!
Isso ocorre porque o mecanismo de bloqueio olha para os gastos que estão crescendo mais do que o limite estipulado para receita no Orçamento. Já o contingenciamento é adotado quando tem a falta da receita para o cumprimento da meta de primário.