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Os subsídios do governo federal somaram R$ 329,44 bilhões em 2021, o equivalente a 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB). Houve redução em comparação com 2020, quando esses valores atingiram R$ 338,25 bilhões, ou 4,54% do PIB. Nominalmente, a queda foi de R$ 8,81 bilhões (ou 0,75 ponto percentual do PIB) na base anual.
As informações estão na 6ª edição do relatório anual Orçamento de Subsídios da União, publicado nesta segunda-feira (12) pelo Departamento de Avaliação de Políticas Públicas (Deap) da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
Segundo o relatório, o motivo principal da redução foi a retirada do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) do conjunto de gastos tributários, conforme determinou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
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Subsídios tributários lideram
A maior parte dos valores que o governo federal deixou de arrecadar no ano passado foi por conta de subsídios tributários, que totalizaram R$ 276,8 bilhões, ou 3,19% do PIB.
Segundo o relatório, o motivo principal da redução foi a retirada do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) do conjunto de gastos tributários, conforme determinou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Para uma melhor comparação, excluindo esse fator, os benefícios tributários teriam aumentado em R$ 37 bilhões entre os dois anos.
Os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em relação a 2020 foram os relativos à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio, ao setor automotivo e à agricultura e agroindústria. Por outro lado, houve redução na desoneração da folha de salários.
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Financeiros sobem
Já os subsídios os financeiros e creditícios aumentaram em R$ 26,7 bilhões na comparação com 2020, atingindo R$ 52,6 bilhões, ou 0,61% do PIB.
Entre os subsídios financeiros, as maiores reduções ocorreram no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Sustentação de Investimento. As maiores altas ocorreram no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) e nas Operações de Investimento Rural e Agroindustrial. Já os subsídios creditícios foram afetados principalmente por contabilizações e ajustes patrimoniais.
A liquidação antecipada de parcelas dos empréstimos da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi outro fator relevante no ano.
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Trajetória de queda
Segundo o relatório, os subsídios apresentaram trajetória crescente entre 2003 até 2015, iniciando em 2,96% do Produto Interno Bruto até atingir o pico de 6,65% do PIB no final daquele período.
A partir de 2016, começou uma tendência de queda, acumulando uma redução de 2,86 pontos porcentuais desde então. Mesmo desconsiderando o Simples e o MEI do cálculo, houve redução de 5,47%, em 2015, para 3,80%, em 2021.
