S&P eleva perspectiva de nota soberana do Brasil para positiva e mantém rating em BB-

A agência de classificação de risco S&P reafirmou nesta quarta-feira (14) o rating soberano do Brasil de longo prazo em moeda estrangeira em “BB-“, ainda em grau especulativo, mas alterou a perspectiva para a nota soberana de estável para positiva, destacando as expectativas de maior pragmatismo na política nacional. A classificação positiva para o país não acontecia desde 2019.

A S&P disse que sinais de maior certeza sobre políticas fiscal e monetária estáveis podem beneficiar as perspectivas de crescimento econômico do país, atualmente baixas.

De acordo com a agência, apesar do país ainda apresentar grandes déficits fiscais, o crescimento contínuo do Produto Interno Bruto (PIB) e a organização da política fiscal “podem resultar em um aumento menor da dívida do governo do que o inicialmente esperado”.

“Nossa visão positiva baseia-se na perspectiva de que medidas contínuas para enfrentar a rigidez econômica e fiscal podem reforçar nossa visão da resiliência da estrutura institucional do Brasil e reduzir os riscos à sua flexibilidade monetária e posição externa líquida”.

De acordo com a S&P, o rating indica uma estrutura institucional complexa que apoia uma maior estabilidade macroeconômica, mas também se traduz em uma implementação de políticas muito gradual. “Em nossa opinião, a falta de capacidade para lidar rapidamente com as deficiências econômicas impede o Brasil de crescer em um ritmo mais rápido e consistente frente outros mercados soberanos emergentes em um nível semelhante de desenvolvimento. Também limita a capacidade do Brasil de lidar com uma estrutura orçamentária rígida, que contribui para grandes déficits fiscais e uma elevada carga de dívida”, avalia.

Dito isto, as medidas implementadas nos últimos anos ajudaram a conter os riscos para a estabilidade macroeconómica decorrentes do baixo crescimento e da elevada dívida pública, diz a agência.

“A trajetória de crescimento do PIB e das finanças públicas tem sido melhor do que o esperado anteriormente, ajudando a conter os riscos que, de outra forma, poderiam prejudicar a política monetária e a posição externa do Brasil. Em nossa opinião, o risco de tais reformas serem revertidas ou mal implementadas diminuiu devido a uma política econômica mais pragmática entre os poderes que fazem parte do governo”, aponta.

Além disso, a forte posição externa do Brasil, uma taxa de câmbio flexível e um regime de política monetária baseado em uma estrutura de metas de inflação conduzida por um Banco Central autônomo sustentam os ratings.

“A nova administração de centro-esquerda provavelmente trabalhará pragmaticamente com um Congresso dividido, mas em grande parte centrista, para implementar seus planos”, avalia.

A agência de classificação de risco complementa ao dizer que espera que o pragmatismo político do governo se traduza em uma estrutura estável e previsível para a política monetária, esforços para conter eventuais “derrapagens” fiscais e governança eficaz das entidades relacionadas ao governo, muitas delas com papéis importantes na economia brasileira.

Reformas no radar

“Esperamos que uma nova regra fiscal que substitua o atual teto de gastos seja aprovada no curto prazo. A nosso ver, a nova regra será mais permissiva do que o teto de gastos que está prestes a expirar, mas manterá muitos dos gatilhos que permitiram a melhora fiscal nos últimos dois anos. Considerando que o Brasil já possui altas receitas fiscais, a viabilidade da regra fiscal dependerá da administração e do Congresso abordarem a rigidez orçamentária, incluindo a indexação de gastos e a onerosa remuneração de funcionários públicos em todo o governo e em instituições do setor público”, afirma.

A S&P cita ainda a reforma tributária, apontando que o governo está trabalhando em um projeto de lei para reformar a complicada estrutura de impostos sobre o consumo do país. “A simplificação do sistema tributário pode fornecer um forte sinal para a direção de políticas no curto prazo e beneficiar as perspectivas de crescimento econômico no médio e longo prazo. No entanto, o debate no Congresso está em um estágio muito inicial e ainda exigirá tempo e um capital político significativo”, avalia.

A agência também aponta que o crescimento econômico superou as expectativas desde 2020. Em 2022, a economia cresceu 3% devido a termos de troca favoráveis e consumo resiliente após uma forte recuperação do emprego. Grandes injeções de liquidez por parte do banco central e condições financeiras favoráveis em 2020-2021 também apoiaram a recuperação.

“Recentemente, revisamos nossa previsão de crescimento de 0,7% para 1,7% em 2023 devido ao desempenho agrícola muito forte e seus efeitos no resto da economia. Esses efeitos mais do que compensam uma postura monetária muito restritiva que desacelerou o consumo e contraiu o investimento até agora em 2023”, aponta.

Com a inflação em níveis significativamente mais baixos do que há 12 meses, é provável que a visão monetária mais restritiva  diminua, levando o crescimento econômico a 2% até 2026, afirmam a S&P. “Estimamos que o PIB per capita chegará a US$ 9.700 em 2023 e tenderá a US$ 10.800 até 2026. A taxa média do crescimento do PIB está aumentando, mas ainda é inferior ao de pares com o mesmo nível de desenvolvimento econômico”, afirma.