Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões de SP no 1º ano

Pelas propostas do Senado e da Câmara, o IVA seria criado em substituição aos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo

Estadão Conteúdo

Publicidade

O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%.

É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho faz simulações e mostra que o IVA (o novo imposto que será criado ao extinguir os atuais) tem potencial para promover uma redistribuição de R$ 25 bilhões de arrecadação de Estados mais ricos para os mais pobres. No caso dos municípios, o potencial é ainda maior: R$ 30 bilhões seriam transferidos para as cidades mais pobres.

Segundo o estudo, São Paulo perderia R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma caso a mudança seja feita de uma só vez.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Pelas propostas do Senado e da Câmara, o IVA seria criado em substituição aos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.

O estudo reforça a ideia de que a aprovação da reforma tributária é importante não apenas para o mundo dos negócios e a eliminação da guerra fiscal nos Estados e municípios para atrair empresas, mas também para reduzir graves desequilíbrios fiscais federativos.

As duas propostas de emenda constitucional – a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado – tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem, ou seja, onde os produtos são produzidos, para o destino, onde são comprados. Essa mudança, se aprovada pelo Congresso, vai alterar, principalmente, a forma como o ICMS e o ISS são repartidos atualmente.

Continua depois da publicidade

Simulações.

O trabalho do Ipea dos economistas Rodrigo Orair e Sergio Gobetti é a primeira análise sobre as duas propostas que traz simulações com as perdas e ganhos para Estados e municípios. Ou seja, quem são os potenciais perdedores e ganhadores com a reforma.

Pelas simulações, oito Estados tendem a perder a participação no novo tributo caso a migração fosse feita de maneira abrupta, de um única vez: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais 19 Estados tendem a ganhar. São justamente os Estados que consomem mais que produzem.

Segundo Gobetti, o objetivo do estudo não é prever com exatidão quanto cada ente da Federação receberá de receita, mas analisar as tendências redistributivas com a aprovação da reforma. Para ele, o foco deve ser maior sobre os sinais positivos ou negativos do que sobre o tamanho dos ganhos e perdas. “A regra de transição contribuirá, na prática, para suavizar o impacto ao longo do tempo”, diz o economista.

O trabalho do Ipea não permite ainda avaliar o impacto dentro de cada Estado entre os diferentes municípios. Por exemplo, embora São Paulo apareça com maior valor absoluto de perda, existem municípios paulistas que potencialmente ganhariam com a reforma.

Os grandes ganhadores são os Estados e municípios do Nordeste e do Norte (com exceção do Amazonas). O destaque é o caso do Pará (R$ 5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de ganhos expressivos (veja ao lado).

As simulações foram feitas antes da divulgação da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. A participação de São Paulo no consumo é maior do que a previamente estimada, provavelmente pela expansão do consumo de serviços. Com esse aumento, São Paulo pode ter uma perda menor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer investir melhor o seu dinheiro? Clique aqui e abra a sua conta na XP Investimentos