Potencial petrolífero na Foz do Amazonas X questões ambientais: o embate dentro e fora do governo

(Reuters) – O Ibama negou na quarta-feira pedido da Petrobras (PETR3;PETR4) para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, uma negativa que explicita o embate, dentro e fora do governo, entre os que apontam o potencial petrolífero da zona e os que frisam o risco ambiental e para populações locais de uma eventual exploração.

Abaixo, o potencial petrolífero da zona, na visão do Ministério de Minas e Energia e de uma consultoria privada, confrontada com a visão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente sobre os riscos da exploração.

A MARGEM EQUATORIAL

A Petrobras pretendia perfurar um poço localizado a 175 km da costa do Amapá, no norte do país, e a mais de 500 km de distância da foz do rio Amazonas.

A região integra a chamada nova fronteira exploratória de petróleo do Brasil conhecida como Margem Equatorial, em uma faixa que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá.

A empresa chegou a realizar, em um passado mais distante, dezenas de poços na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sem descobertas comerciais. Mas achados mais recentes em países vizinhos com geologia semelhante reativaram o interesse na região, só que em locações mais profundas.

RISCO AMBIENTAL

Em sua decisão contra o projeto da Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu parecer técnico do final de abril que recomendava o indeferimento. O parecer apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.

Segundo Agostinho, com os estudos técnicos apresentados, o órgão não se sentia “nem um pouco confortável” em conceder a licença ambiental para exploração de petróleo na região.

DIVISÃO NO GOVERNO

Desde o leilão das áreas, em 2013, até agora, o debate ambiental e da urgência da transição energética ganhou outro peso dentro e fora do Brasil, obrigando o país a tomar decisões estratégicas no tema.

Eleito com uma bandeira verde, mas também defendendo retomada de investimentos da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriga divisões sobre o tema: há uma ala liderada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, versus um grupo pró-exploração, que inclui: Alexandre Silveira (ministro das Minas e Energia), Jean Paul Prates (CEO da Petrobras) e até o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, que resolveu romper com sua aliada história Marina e deixar a Rede, por causa da decisão. Randolfe é do Amapá e defende a perfuração.

POTENCIAL PETROLÍFERO

A Margem Equatorial tem potenciais semelhantes aos da Guiana e o Suriname, onde quase uma centena de poços de petróleo já foram perfurados, com descobertas de 13 bilhões de barris..

O Ministério das Minas e Energia compara a Margem Equatorial com o pré-sal, principal área de produção do país, citando estimativas de reservas potenciais de 10 bilhões de barris. Tanto a pasta como a Petrobras argumentam que, além permitir no futuro um aumento da produção de petróleo, a exploração pode gerar investimentos estimados em 200 bilhões de dólares, além de aumento na arrecadação de impostos, caso prospere.

ESTIMATIVA PRIVADA

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Margem Equatorial brasileira tem potencial para agregar 1,106 milhão de barris por dia (bpd) na curva de produção nacional a partir de 2029. O volume elevaria o pico de produção de petróleo do Brasil previsto para 2032 pelo CBIE de 5,824 milhões de bpd para 6,930 milhões de bpd. A previsão de produção considera o avanço exploratório nas áreas já contratadas na região, reservas estimadas de 30 bilhões de barris e um fator de recuperação de 25%.

QUEM TEM BLOCOS LÁ

Empresas que venceram blocos exploratórios na Margem Equatorial em leilão realizado em 2013, como Petrobras, BP e TotalEnergies, enfrentaram dificuldades nos últimos anos para obter licenças ambientais para perfuração. A última perfuração de poço exploratório na região ocorreu em 2015.