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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou em relatório que o crescimento econômico de 2024, com dados disponíveis até o terceiro trimestre, não foi impulsionado pelos gastos públicos, destacando que o quadro fiscal no período foi contracionista.
A pasta afirmou que o governo fez opção pela consolidação fiscal no ano passado, “embora até se justificasse uma política fiscal expansionista quanto ao ciclo econômico”.
Em relatório que analisa o resultado fiscal estrutural do governo, que expurga fatores não recorrentes, a SPE afirmou que após uma política expansionista em 2023 dados preliminares mostram que 2024 foi contracionista na execução das contas públicas.
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A SPE promove entrevista coletiva na manhã de terça-feira (7) para detalhar os resultados do documento.
De acordo com a secretaria, o resultado fiscal estrutural prévio para o governo central em 2024 indica orientação de consolidação fiscal estrutural, com melhora das condições de solvência.
Pelos cálculos da pasta até o terceiro trimestre, houve melhora no resultado estrutural do governo central em 2024 de 0,84 ponto percentual do PIB potencial frente ao acumulado do ano em 2023, recuperando 71% da deterioração estrutural observada no ano anterior.
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“Embora até se justificasse uma política fiscal expansionista quanto ao ciclo econômico, dado o fechamento de 2023 com hiato do PIB negativo, a opção discricionária de política fiscal foi pró-consolidação estrutural em 2024, o que é importante para a recuperação do resultado fiscal estrutural após a PEC da transição”, disse.
“Ainda, o crescimento econômico que tem sido observado em 2024 deve-se a outros fatores que não o impulso fiscal, já que o impulso foi contracionista.”