Pacto de investimentos entre União Europeia e China aprofunda laços econômicos

(Bloomberg) — A União Europeia e a China anunciaram a aprovação política de um acordo para abrir ainda mais o mercado chinês aos investidores do bloco, o que marca um grande passo nas negociações iniciadas em 2013.

O avanço do pacto de investimentos UE-China sinaliza a determinação do bloco de se concentrar nas oportunidades econômicas na Ásia, mesmo em meio às críticas ao histórico de Pequim sobre direitos humanos. O acordo pode entrar em vigor no início de 2022.

Para a UE, o acordo pode desagradar o novo governo de Joe Biden, que recomendou aos europeus uma consulta aos EUA sobre as práticas econômicas da China. O fracasso dos EUA e da UE em adotar uma posição comum daria certa vantagem ao governo de Pequim, quando líderes ocidentais reavaliam as relações geopolíticas na esteira da presidência de Donald Trump.

“Este acordo é de grande importância econômica”, afirmaram Charles Michel e Ursula von der Leyen, líderes das duas principais instituições do bloco, em comunicado na quarta-feira após videoconferência com o presidente chinês Xi Jinping. “A China se comprometeu com um nível sem precedentes de acesso ao mercado para investidores da UE, dando às empresas europeias certeza e previsibilidade para suas operações.”

Acesso ao mercado

Para os 27 países da UE, o pacto amplia o acesso ao mercado chinês para investidores estrangeiros em diversos setores, como automotivo e de telecomunicações. Além disso, o acordo aborda políticas chinesas subjacentes que, na visão da Europa e dos EUA, distorcem o mercado: subsídios industriais, controle estatal de empresas e transferências forçadas de tecnologia.

Para a China, o acordo promete dar impulso ao objetivo do país para se tornar uma força geopolítica dominante e pode limitar os riscos decorrentes de uma postura mais dura da UE sobre investimentos chineses na Europa. Também fortaleceria o apelo do governo de Pequim para o início de negociações para um acordo de livre comércio com a UE, que insistiu em fechar um pacto de investimentos antes.

A China foi o segundo maior parceiro comercial da UE em 2019 (atrás dos EUA), com o comércio bilateral de bens avaliado em mais de 1 bilhão de euros (US$ 1,2 bilhão) por dia.

O acordo de investimentos “demonstra a determinação e confiança da China em promover um alto nível de abertura ao mundo exterior e fornecerá maior acesso ao mercado para o investimento mútuo China-UE, um ambiente de negócios de maior qualidade, garantias institucionais mais fortes e perspectivas de cooperação mais positivas”, disse Xi, de acordo com a mídia estatal.

O anúncio desta quarta-feira representa uma bênção política de alto nível para o pacto de investimentos, que também cobrirá questões de sustentabilidade ambiental. Ambos os lados planejam dar os últimos retoques no acordo nos próximos meses.

Direitos humanos

Uma vez finalizado, o acordo precisará da aprovação do Parlamento Europeu, onde algumas vozes expressaram objeções como resultado das supostas violações dos direitos humanos na China. O acordo inclui promessas chinesas sobre normas trabalhistas destinadas a abordar tais preocupações, como em relação à ratificação de convenções apoiadas pelas Nações Unidas, de acordo com autoridades da UE, que pediram para não serem identificadas.

“Não é certo que o Parlamento da UE dará seu consentimento”, disse Reinhard Buetikofer, integrante do Partido Verde alemão, em entrevista à Bloomberg Television na terça-feira. “Faremos um exame minucioso.”