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SÃO PAULO – A Organização Mundial da Saúde (OMS) listou a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Janssen (Johnson & Johnson) entre as aprovadas para uso emergencial em todos os países e para participação no Covax Facility, consórcio da organização para distribuição de imunizantes contra o novo coronavírus.
O Brasil é um dos participantes do Covax Facility. Cerca de 500 milhões de doses da Janssen serão incluídas no consórcio.
A decisão, descrita em comunicado da OMS divulgado nesta sexta-feira (12), vem após uma autorização da Agência Europeia de Medicamentos, espécie de Anvisa do bloco econômico.
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A vacina da Janssen é a única entre as listadas contra a Covid-19 que tem regime de aplicação de dose única. Para a OMS, a característica pode facilitar a logística da vacinação em diversos países.
“Governos e companhias devem honrar seus compromissos e usar todas as soluções ao seu alcance para aceleração a produção [de vacinas], garantindo que essas ferramentas de fato se tornam bens públicos, acessíveis a todos”, escreve Tedros Adhanom, diretor geral da OMS.
A eficácia da vacina da Janssen é de 85% para casos graves, com proteção completa contra hospitalizações e mortes, segundo comunicado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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De acordo com a OMS, grandes estudos clínicos compartilhados pela Johnson & Johnson mostram que o imunizante é eficaz na proteção de populações idosas.
Um ponto preocupante para a logística é a temperatura de armazenamento. A vacina da Janssen precisa ser armazenada a -20ºC. Mas é possível armazenar o imunizante por três meses a temperaturas mais amenas, entre 2ºC e 8ºC. O tempo de prateleira é de dois anos.
Além da vacina contra Covid-19 da Janssen, a OMS também já aprovou usos emergenciais das vacinas dos laboratórios Pfizer/BioNTech e da AstraZeneca/Oxford.
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Vacina da Janssen no Brasil
O Brasil está usando em sua campanha de vacinação os imunizantes AstraZeneca/Oxford e o CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou no final de fevereiro que a compra de vacinas da Janssen depende de uma decisão do Congresso.
Pazuello buscava uma mudança na lei que permite a responsabilização do governo brasileiro em casos de reações adversas das vacinas dessas empresas, como previsto em contrato.
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Os contratos dessas vacinas preveem uma cláusula em que o governo comprador assume a responsabilidade por ações judiciais que possam vir de eventuais problemas causados pelos imunizantes. O governo brasileiro, no entanto, se recusava a aceitar o termo.
A questão se resolveu recentemente. Em 10 de março, um projeto de lei foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro e permitiu que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que eles tenham obtido registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.
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Mesmo assim, a vacina da Janssen ainda não chegou ao Brasil. A Anvisa afirmou nesta sexta-feira que a Johnson & Johnson iniciou o processo de submissão contínua em novembro de 2020.
A Anvisa já concluiu sua certificação de boas práticas e tem uma reunião agendada para 16 de março com a empresa. Nenhum pedido foi emitido, seja de uso emergencial ou de registro definitivo.
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