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As tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, apesar das 700 exceções, ainda devem reduzir a produção e ameaçar empregos, investimentos e contratos de longo prazo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade, porém, não considera a retaliação uma boa resposta.
“A confirmação da aplicação da sobretaxa sobre os produtos brasileiros, ainda que com exceções, penaliza de forma significativa a indústria nacional, com impactos diretos sobre a competitividade. Não há justificativa técnica ou econômica para o aumento das tarifas, mas acreditamos que não é hora de retaliar”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Na quarta-feira (30), o presidente Donald Trump assinou assinou a ordem executiva que oficializou uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%, já que uma alíquota de 10% estava em vigor anteriormente. Entre os produtos afetados estão suco de laranja, petróleo e derivados, metais e peças de aeronaves.
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A exclusão de alguns produtos da lista gerou alívio no mercado e impulsionou o Ibovespa, que subiu quase 1% ontem, fechando aos 133.989 pontos. Um dos destaques foi a Embraer (EMBR3), que disparou mais de 10%. As novas tarifas entram em vigor na próxima quarta-feira, 6 de agosto.
Missão nos EUA e dicas para 8 medidas para o governo
A CNI informou ainda que está organizando uma missão empresarial aos Estados Unidos para fortalecer as relações comerciais entre os setores privados dos dois países. O objetivo, segundo Alban, é “sensibilizar as empresas para que elas sensibilizem o governo”.
Além disso, a entidade entregou ao governo federal uma lista com 8 medidas prioritárias para enfrentar os impactos da tarifa. O documento, voltado a áreas como crédito, tributação, emprego e comércio exterior, foi encaminhado ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
As propostas são:
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- Criar linha de financiamento emergencial do BNDES, com juros de 1% a 4% a.a., para capital de giro para empresas que tiverem exportações afetadas e suas cadeias produtivas;
- Ampliar o prazo máximo entre a contratação e a liquidação de contrato de câmbio de exportação nas modalidades Antecipação de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) de 750 dias para 1.500 dias, especialmente aqueles que estão em andamento, em bancos públicos e de desenvolvimento, após o embarque de mercadoria ou após a prestação do serviço;
- Prorrogar o prazo e/ou carência para pagamento de financiamentos direcionados ao comércio exterior, como PROEX e BNDES-Exim;
- Aplicar direito provisório de dumping e reforçar os recursos humanos e tecnológicos para resposta rápida a desvios de comércio;
- Adiar, por 120 dias, o pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias, e parcelar, em pelo menos seis parcelas mensais e sem incidência de multas e juros, o pagamento dos valores dos tributos que tiveram o recolhimento adiado;
- Realizar o pagamento imediato dos pedidos de ressarcimento de saldos credores de tributos federais (PIS/Cofins e IPI) já homologados pela Receita Federal e garantir compensações mais ágeis e previsíveis;
- Ampliação do Reintegra (programa que incentiva a exportação de produtos manufaturados), com elevação para 3% da alíquota de ressarcimento de tributos residuais nas exportações;
- Reativar o Programa Seguro-Emprego (PSE) com aperfeiçoamentos.