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Repensar o arcabouço fiscal do Brasil será o grande desafio tanto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como Jair Bolsonaro (PL) para o ano que vem, no início do próximo governo. Os dois candidatos na disputa do segundo turno para a Presidência da República devem sinalizar ao centro político tanto em busca de votos como para a construção de alianças no Congresso.
A opinião é dois ex-integrantes do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, hoje CEO da Mauá Capital, e Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria.
Pra Figueiredo, Lula e Bolsonaro, terão de caminhar em direção ao centro em seus discursos. “Isso significa políticas (fiscais) mais razoáveis”, comentou o ex-diretor do BC. Ele lembrou que o arcabouço fiscal está “bem atrapalhado”, com desafios extras de gastos contidos, mas destacou que a agenda de reformas avançou nos últimos anos.
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Entre essas reformas, ele listou a autonomia do Banco Central, o Marco Legal, Marco do Saneamento, o marco legal das ferrovias, a Lei da Cabotagem, a Lei do Gás e outras legislações específicas para falências e startups, além do andamento do programa de concessões. “A Formação Bruta de Capital Fixo (medida de investimento) já está em 19%, ante média entre 15% e 16% antes”, lembrou.
Para Loyola, que presidiu o BC em duas oportunidades, é preciso observar dois vetores. O de curto prazo é o ambiente fiscal, embora não exista um risco iminente de crise nessa área. O segundo é institucional, com o desafio de ampliar a produtividade por meio de mais reformas estruturais.
Loyola acredita que o perfil do Congresso que saiu das urnas ontem, com fortalecimento da direita e de nomes ligados ao bolsonarismo, trará dificuldades para um eventual governo Lula, que precisará fazer alianças com o chamado Centrão.
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Já Bolsonaro teria um relacionamento melhor com os parlamentares do que teve em seu primeiro mandato. “Desde que haja liderança do governo”, ponderou, lembrando que isso não foi prática do primeiro mandato.
Sobre qual deve ser a âncora fiscal a partir de 2023, Loyola disse que pode acontecer tanto uma reforma do Teto de Gastos atual, com a inclusão da variável do crescimento do PIB para o cálculo, como o retorno das metas de superávit primário.
