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O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (31) que o benefício tributário concedido a montadoras será financiado, em parte, pelo aumento do imposto de importação dos carros elétricos e híbridos.
O programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi criado por meio de medida provisória publicada na noite de sábado (30) e custará R$ 3,5 bilhões em 2024. Ao todo, até 2028, serão R$ 19,3 bilhões.
O incentivo será concedido a montadoras para investimentos na descarbonização, ou seja, na produção de veículos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, especialmente os híbridos e elétricos.
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A concessão de incentivos tributários, no entanto, é um tema que divide economistas, uma vez que cria vantagens artificiais para produtores locais diante de seus concorrentes externos, o que reduz a eficiência da economia.
Na entrevista que concedeu neste domingo, Alckmin afirmou que o intuito é incentivar a produção local. As alíquotas de importação, que estavam zeradas para carros elétricos desde 2015, e reduzidas para os híbridos, voltam a subir gradualmente a partir de janeiro e retomarão a taxa cheia, de 35%, ao longo de três anos.
O anúncio da reoneração foi deliberado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, descontando empresas como as chinesas BYD e GWM, que vão começar a produzir carros híbridos e elétricos a partir de 2024 e ainda terão de importar vários modelos para ganhar participação de mercado, e a General Motors, que tinha planos de produzir localmente carros elétricos mais à frente.
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“Os veículos (importados) terão aumento gradual até 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virar importador de produtos. Então instalem a fábrica aqui”, disse Alckmin.
Haverá cotas para fabricantes e importadores sem o aumento do imposto, mas, segundo Alckmin, elas vão cair anualmente.
Do valor previsto em renúncia tributária em 2024, o governo já tinha reservado R$ 2,9 bilhões na peça orçamentária. Outros R$ 600 milhões, segundo Alckmin, virão do aumento do imposto para os elétricos e híbridos.
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Ele falou também sobre o intuito do governo com a medida. “Eu vou avaliar e estimular a indústria menos poluente com descarbonização, mas avaliando pelo ‘poço à roda’, como eu formo este combustível. No caso do etanol, vou desde a produção da cana até o consumo do combustível. A partir de 2027, será do berço ao túmulo, ou seja, vamos verificar desde como o carro é fabricado e como vai ser descartado”, afirmou.
Depreciação acelerada
O vice-presidente também comentou o projeto de lei em regime de urgência enviado pelo governo ao Congresso na noite de sábado. Trata-se da depreciação acelerada, que visa a estimular a compra de equipamentos mais modernos pela indústria.
Com o programa, industriais que adquirirem novos equipamentos em 2024 poderão abater os custos tributários do imposto devido, sendo 50% ainda em 2024 e 50% em 2025. O instrumento de estímulo à compra de máquinas já existe, mas a utilização dos créditos se dá de forma alongada, em até 20 anos. Acelerando a utilização dos créditos, o governo espera que mais empresas comprem equipamentos novos.
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O custo da medida será de R$ 3,4 bilhões em dois anos. Em 2024, será R$ 1,7 bilhão em renúncias fiscais. Neste caso, segundo Alckmin, os recursos virão do aumento da tributação incidente na importação de equipamentos de energia fotovoltaica, cuja alíquota passará para 10,4% em 2024. Os benefícios tributários para os importadores que estiverem investindo serão reduzidos gradativamente até 2027.
“Foram todas medidas aprovadas na Camex, sempre na linha de fortalecer a indústria, fabricar no Brasil. A indústria é a vanguarda da pesquisa, inovação. Paga salário mais alto, agrega valor. Precisamos reforçar a área industrial e uma nova indústria, baseada na inovação e na descabornização”, disse.
Os setores que poderão usufruir do benefício da depreciação acelerada serão definidos após a aprovação da lei por meio de decreto presidencial. Alckmin disse, contudo, que a lista não será restritiva.
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“Será a grande maioria dos setores, é mais fácil perguntar quais não serão beneficiados. São os que já têm esse estímulo”, disse Alckmin.
“O objetivo é atrair investimentos para o Brasil, produtividade, competitividade e descarbonização. O Brasil estará na vanguarda da descarbonização com o conceito do ‘poço à roda’ e não do ‘tanque à roda’ (mede apenas a poluição emitida pelo carro). Não tem nenhum País no mundo com legislação tão avançada”, disse Alckmin.
O vice-presidente afirmou ainda que o intuito é fazer com que, no caso da energia solar, os equipamentos sejam fabricados no Brasil.
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“Em apenas um parque solar foram 1,250 milhão de placas solares, todas importadas. Nós queremos fabricar as placas solares”, disse Alckmin. “Dissemos: ‘Olha, você terá cotas de importação com alíquota zero durante três anos, mas daqui a três anos você já sabe que vai ter que pagar, a cota vai caindo’. Isso para que as empresas se instalem aqui no Brasil, cresçam aqui no Brasil, o Brasil vai ser o campeão na energia renovável e nós queremos essa indústria aqui no país”, disse Alckmin.
