Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu, diz Fux sobre precatórios

Guedes quer obter um aval do CNJ, órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar dívidas reconhecidas pela União

Reuters

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Publicidade

BRASÍLIA, 15 Set (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta quarta-feira acenos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que busca uma chancela da cúpula do Poder Judiciário na solução para o pagamento dos precatórios no próximo ano em meio às dificuldades fiscais do governo.

Guedes quer obter um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar essas dívidas reconhecidas pela União. A intenção é evitar contestações futuras de beneficiários que se sentirem lesados.

“Guedes é tão amigo que coloca no meu colo o filho que não é meu”, brincou Fux, presidente do STF e do CNJ, durante um evento online, após dizer que o titular da Economia é “brilhante” e fonte constante de ideias.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

No evento, Guedes mencionou a possibilidade de criação de um fundo para distribuir recursos aos mais pobres, assim como um fundo para antecipar o pagamento de precatórios que não fossem quitados de imediato pelo governo no âmbito das soluções aventadas para o problema dessas dívidas.

O presidente do Supremo ressalvou que, mesmo diante da possibilidade de uma mediação para se evitar a judicialização do assunto, o plenário do Supremo terá de validar a solução proposta.

“É muito importante deixar claro que, salvante (sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

Continua depois da publicidade

O ministro da Economia afirmou que só fez um pedido “desesperado” de socorro a Fux.

“Ao nosso presidente do Supremo é só um pedido desesperado de socorro. De forma alguma depositar o filho, a responsabilidade, no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos poderes, então a gente corre”, afirmou.

O governo tenta encontrar uma solução para o pagamento de 89 bilhões de reais em precatórios previstos no Orçamento para o próximo ano. Uma das ideias aventadas é ter o aval do STF e do CNJ para parcelar esses pagamentos e incluir essas mudanças em uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara sobre o assunto.

A intenção do governo é, com um eventual pagamento menor do estoque dessas dívidas, abrir espaço orçamentário para incrementar o valor do programa social que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

O Executivo quer elevar a parcela média do benefício para 300 reais. A mudança, que entraria em vigor no ano eleitoral, pode potencialmente beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que tem enfrentado baixa popularidade e intenção de voto para a reeleição, conforme recentes pesquisas.