Novas medidas

Governo de SP amplia para 8 horas período de funcionamento do comércio em cidades na fase amarela

Estabelecimentos poderão funcionar por até oito horas ininterruptas ou fracionadas a partir de sexta-feira (21)

Comércio de rua em São Paulo
(Rodrigo Paiva/Getty Images)
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SÃO PAULO – O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai ampliar de seis para oito horas o período de funcionamento de bares, restaurante, shoppings, lojas, escritórios e outras atividades comerciais em cidades de regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A nova regra será estabelecida por meio de um decreto e passará a valer a partir desta sexta-feira (21).

Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, os empresários poderão escolher pela jornada de trabalho contínua, de oito horas ininterruptas, ou fracionar o horário de abertura dos estabelecimentos, que continuam proibidos de funcionar depois das 22h. Apesar da autorização, os prefeitos das cidades possuem autonomia para decidir quando a medida será adotada.

Com a expansão do horário de funcionamento dos estabelecimentos, o governo espera que o número de pessoas nas ruas fique mais diluído, evitando aglomerações.

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“A extensão do horário de funcionamento está contabilizada com a jornada mais habitual dos trabalhadores, de oito horas. Só lembrando que essa é a extensão máxima admitida para não descaracterizar os critérios para as atividades na fase amarela e evitar um retrocesso para a fase laranja”, disse José Osmar Medina, coordenador do Centro de Contingência do estado.

A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirmou que a mudança no horário é resultado de pleitos dos empresários de diversos setores. Ela reforçou que, mesmo com as flexibilizações, pessoas que fazem parte dos grupos de risco devem permanecer em isolamento social, desempenhando apenas atividades essenciais.

Cerca de 86% da população do estado permanece em cidades que estão na fase amarela (três) do plano de reabertura gradual. As regiões de Registro e Franca são as únicas que ainda estão na fase mais restritiva, a vermelha (um); Presidente Prudente, Barretos, São José do Rio Preto, Grande São Paulo Oeste e Norte estão na fase laranja (dois).

O plano tem como base indicadores como o número de leitos de UTI exclusivos para Covid disponíveis para cada 100 mil habitantes; a média da taxa de ocupação de leitos dos últimos sete dias e a evolução da epidemia – considerando os números de casos, internações e óbitos pela Covid-19.

No consolidado, o índice de ocupação de leitos registrados nesta terça-feira (13) foi de 57,2% em todo o estado. Na Grande São Paulo, o nível de ocupação dos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 está em 55,2%.

O estado contabiliza 721.377 casos confirmados da doença e 27.591 mortes por coronavírus.

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