Virada do discurso?

Governo avalia licença para gasto de R$ 30 bi fora do teto para bancar novo Bolsa Família, diz Guedes

Ministro ainda afirmou que procurava solução estrutural para o aumento do programa com a reforma do IR, mas que não houve avanço no Senado

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

“Estamos buscando agora a formatação final desses R$ 400”, disse ele, em participação online em fórum promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“Fazendo a sincronização dos ajustes – de um lado as despesas obrigatórias, os salários, de outro lado o teto -, ou pedindo um waiver com um número limitado, pouco mais de 30 bilhões (de reais)”, complementou.

Qualquer que seja a decisão, ela é política, ressaltou Guedes. Em vários momentos de sua fala o ministro buscou frisar que sua pasta havia preparado uma solução mais estrutural para o aumento do programa, que envolvia a aprovação da reforma do Imposto de Renda.

Como a medida não avançou no Senado, o governo teve que se debruçar sobre outras saídas para amparar os mais vulneráveis no pós-pandemia, justificou ele.

Protótipo da renda básica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxílio Brasil de R$ 400 é um “protótipo” do que seria o programa de renda básica que vinha sendo desenvolvido pela equipe econômica. “Temos protótipo do que seria a renda básica familiar. Não tem fonte para programa permanente, então uma parte é transitória”.

A fala do ministro estava prevista para ocorrer presencialmente, em São Paulo, mas, em meio às negociações do novo Auxílio Brasil, ele ficou em Brasília e participou remotamente.

O ministro disse ainda estar “muito seguro” de que está mantendo um “duplo compromisso”, com os mais vulneráveis e com o equilíbrio fiscal. O ministro ponderou que a pandemia agudizou desequilíbrios sociais. “Estamos criando programas que atenuem o problema da desigualdade”.

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Guedes reforçou ainda que o programa terá que ser temporário justamente porque não há fonte de financiamento. O governo esperava a taxação de dividendos prevista na reforma do IR para compensar o aumento de gastos com o programa social. “Estava expirando o auxílio emergencial, o governo decidiu criar o que seria um programa de renda básica familiar. Ainda não é o que será”, afirmou.

Ele disse que o programa passará dos 14 milhões de pessoas contempladas pelo Bolsa Família para R$ 17 milhões e terá uma “fase transitória”. Segundo Guedes, o valor de R$ 400 foi definido pelo presidente para compensar a alta nos preços de energia e combustíveis.

“É uma camada de proteção transitória que nos leva até dezembro do ano que vem”, completou Guedes. “Enquanto sofrermos impacto trazido pela calamidade da pandemia, precisamos de programa que possa cobrir aumento de preços da comida e da energia para os mais frágeis”.

Sincronização

O ministro da Economia disse que para encontrar recursos para a criação de um programa social de R$ 400 mensais, o governo estuda antecipar a revisão do teto de gastos prevista para 2026. “Estávamos estudando sincronização de despesas, antecipando revisão do teto de 2026. Ou poderíamos pedir um waiver, uma licença para gastar com camada temporária de proteção”, explicou, sem dar mais detalhes.

Guedes disse que o governo tem “série de restrições” importantes para impedir o crescimento dos gastos. Em meio à discussão do Auxílio Brasil, programa que o atual governo quer criar para substituir o Bolsa Família, Guedes disse que o governo tem compromisso social, mas com responsabilidade fiscal.

“Estamos ainda finalizando e vendo se conseguimos compatibilizar programa”, afirmou ele. “O compromisso fiscal continua. Não pode faltar comida, gás e energia para brasileiros mais frágeis. Mas temos que pagar os custos das nossas guerras”.

O ministro disse ainda que existem “disputas naturais internas”. “Tem gente com olhar mais político, quer gastar um pouco mais, é natural”, defendeu. “É natural que tenha uma turma com olhar econômico, mais rígido”, ponderou.

Para Guedes, a arrecadação de tributos está R$ 200 bilhões acima do previsto permitiria ao governo “gastar um pouco mais”. “O importante é que o déficit primário continua caindo”, acredita.

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(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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