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SÃO PAULO – Diante dos impactos provocados pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, membros da equipe econômica do governo acompanham com atenção as revisões nas projeções dos bancos para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 – o que também já traz impactos para a situação das contas públicas.
Algumas instituições financeiras já esperam um ano de crescimento negativo para a economia. É o caso de JPMorgan e Goldman Sachs, que agora veem recuo de até 1%. Outras, como UBS e Credit Suisse, veem um desempenho próximo a zero.
Até o momento, as estimativas oficiais dão conta de um crescimento de 2,1%, de acordo com atualização divulgada na semana passada.
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Mas a preocupação com a frustração de receitas, em decorrência de um nível de atividade mais fraco e a necessidade de elevação de despesas em resposta à doença, levou o governo a entrar ontem (18) com pedido de calamidade pública junto ao Congresso Nacional.
Com a medida, o governo federal fica autorizado a não mais observar a meta fiscal estabelecida para o ano, de R$ 124,1 bilhões de déficit público – desenhada com premissas de crescimento superior a 2% e de barril do petróleo cotado a US$ 52 (mais que o dobro do atual patamar).
Assim, evita-se o chamado contingenciamento a cada nova frustração de receita e abre-se a possibilidade de aportes na Saúde, políticas de estímulo à economia e de auxílio a grupos mais vulneráveis da população.
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É neste campo, porém, que reside uma das maiores preocupações da equipe econômica no momento: calibrar corretamente o volume de recursos a serem liberados e fugir a todo custo da criação das chamadas despesas permanentes.
Nas palavras de um membro da equipe econômica, as políticas de enfrentamento à Covid-19 não podem repetir supostos erros cometidos na crise de 2008, quando a elevação dos gastos públicos institucionalizou-se.
O entendimento é que a esperada piora do quadro fiscal deve ficar restrita a 2020.
Hoje, a avaliação é que o resultado primário deste ano pode superar R$ 200 bilhões de déficit, em cerca de 3% do PIB. A depender do aprofundamento das medidas e do tamanho do tombo da economia, o número pode crescer.
Mas, em meio às especulações sobre uma possível flexibilização do teto de gastos (que perde forças com a declaração de estado de calamidade pública), a ordem na equipe econômica é fortalecer este instrumento fiscal.
