Corrigindo distorções

Economistas da XP afirmam que reforma tributária vai além do crescimento do PIB

A reforma, se aprovada, disseram os economistas, vai corrigir distorções da carga tributária brasileira e levará à redução da taxa de juro neutra estrutural

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(Rmcarvalho/Getty Images)
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Uma eventual reforma tributária vai além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), afirmaram os economistas Rachel Sá e Vitor Vidal, ambos da XP Investimentos durante o painel virtual “A Importância da Reforma Tributária na Economia Brasileira”, durante o Expert XP, evento online que a instituição realiza ao longo desta semana.

A reforma, se aprovada, disseram os dois economistas, vai corrigir distorções da carga tributária brasileira, levará à redução da taxa de juro neutra estrutural, melhorando por conseguinte a liberdade econômica no País e desaguando, por consequência no crescimento do PIB.

Vidal citou o Índice de Liberdade Econômica, uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica do 186 países em que o Brasil ocupa a 144ª posição. O índice considera 12 categorias de “liberdade econômica”: nos negócios; no comércio; liberdade fiscal; de intervenção do governo; monetária; de investimentos; financeira; de corrupção; do trabalho; e direitos de propriedade.

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“Temos que começar a discutir a reforma tributária considerando alguns aspectos da economia brasileira. Não é uma reforma trivial porque interfere na atividade econômica. Tanto que nos últimos 30 anos vários presidentes tentaram fazer a reforma e não conseguiram. FHC, Lula e Dilma conseguiram fazer reformas na Previdência, mas não a tributária”, disse o economista.

Vidal disse ainda que entre 1997 a 2016 o País percebeu um crescimento médio de apenas 2,4% e que isso tem muito a ver com sistema tributário.

Segundo Rachel, a baixa posição do Brasil nos rankings internacionais se deve, entre outras coisas, ao fato de o sistema tributário brasileiro ser relativamente caro. “Comparado à grande maioria dos países da OCDE, a gente arrecada efetivamente mais que países mais ricos. É um sistema caro, complexo, difuso e fonte de distorções”, complementou a economista.

De acordo com Rachel, a primeira distorção do arcabouço tributário brasileiro é a cumulatividade dos impostos. São pagos impostos sobre impostos sem a contrapartida de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, o que acaba por onerar demais a indústria.

Uma das formas para simplificar e baratear a carga tributária, na avaliação da economista, seria a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para baratear o produto final para o consumidor. “Se for estabelecido um IVA federal vai se corrigir uma distorção de alocação federativa porque passará a cobrar o imposto no destino”, explicou a economista.

Vidal disse que se o País conseguir aprovar uma reforma tributária ampla sem quebrar setores antes de se atingir o “ótimo” defendido pelos economistas, além de corrigir distorções, no curto prazo será elevada a confiança, a incerteza reduzida e as expectativas serão melhoradas. No longo prazo, disse Vidal, haverá ganho de produtividade e redução do juro neutro estrutural do Brasil.

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“Com a aprovação da reforma tributária, o BC poderá começar a reduzir a taxa de juro neutra”, previu acrescentando enquanto a taxa de juro de um ano está em 2,4%, a de longo prazo, que baliza os investimentos de longo prazo está em 5,9%. Para ele, se o juro de longo prazo estiver elevado, o investidor reavalia os investimentos.

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