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O governo federal assinou um memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas contra a Covid-19. Contudo, a farmacêutica ainda não deu entrada em pedido de registro ou de autorização emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A informação foi dada hoje (10) em entrevista coletiva de secretários do Ministério da Saúde, em Brasília.
Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, o memorando prevê inicialmente 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e 61,5 milhões no segundo semestre. São necessárias duas doses para imunizar um paciente contra a covid-19. Ele acrescentou que o memorando ainda não detalha as quantidades de doses por mês.
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Perguntado sobre a afirmação do ministro Eduardo Pazuello sobre a possibilidade do início da vacinação em dezembro, o secretário respondeu que esta alternativa depende de uma conjunção de fatores.
“Quando se fala em dezembro, em conseguindo a autorização em usos emergencial e conseguindo também [a Pfizer] nos disponibilizar, teríamos condição de iniciar em dezembro. Mas depende da autorização para uso emergencial da Anvisa e disponibilização das doses”, comentou.
Ele acrescentou que não será toda a população. Grupos que não participaram da Fase 3, como gestantes e crianças, não têm garantia de segurança e eficácia e, portanto, ficarão de fora a menos que uma vacina esteja disponível com estudos que comprovem a ação nesses segmentos.
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Franco lembrou que nem a Pfizer nem qualquer outra farmacêutica entrou ainda com pedido de registro ou autorização emergencial na Anvisa. A primeira envolve a liberação da licença normal da agência.
Já a segunda consiste em uma permissão especial com requisitos específicos definidos pela Anvisa. Ela só poderá ser solicitada por empresas com testes clínicos no Brasil, em caráter temporário e para públicos específicos.
A legislação também prevê a alternativa de uma análise rápida pela Anvisa caso uma vacina tenha obtido o registro em agências reguladoras de medicamentos nos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China. Nenhuma das vacinas em estudo pelo governo brasileiro obteve ainda registro nestes países.
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Além do memorando com a Pfizer, foi firmado um acordo de encomenda tecnológica com o consórcio da Universidade de Oxford e da Astrazeneca, que tem parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Ontem a presidente da instituição, Nísia Trindade, informou em um seminário que a perspectiva é de 30 milhões de doses até fevereiro, 70,4 milhões entre março e agosto e mais 100 milhões após este período, totalizando 210 milhões de doses.
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