Respostas à pandemia

Coronavírus e recessão global reabrem discussão: o teto de gastos deve ser flexibilizado?

De um lado, há quem defenda a medida para ampliar os investimentos públicos. Outros dizem que o movimento pode afetar confiança dos agentes econômicos

Paulo Guedes
(Foto: Edu Andrade/ASCOM/Ministério da Economia)

SÃO PAULO – À medida que a pandemia do novo coronavírus avança, economistas discutem caminhos para mitigar os severos impactos provocados pela doença. Injeções monetárias e estímulos a setores mais impactados e grupos mais vulneráveis da população fazem parte de pacotes anticíclicos lançados por governos ao redor do planeta.

Nas últimas semanas, cresceu entre os agentes econômicos a preocupação com o risco de uma recessão global. No Brasil, em um intervalo de apenas 15 dias, a média das projeções dos analistas consultados pelo Banco Central para o PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 2,15% para 1,68%.

Diante da propagação da doença e de cobrança por respostas urgentes, o governo anunciou um pacote de medidas com impacto de R$ 147,3 bilhões. O plano traz iniciativas como a antecipação de parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques.

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Para muitos economistas, o movimento pode estar na direção correta, mas ainda foi tímido. Como pano de fundo para a demanda por mais sinalizações por parte do ministro Paulo Guedes, há um debate acalorado no meio econômico sobre se a Covid-19 e o risco de recessão global deveriam motivar uma flexibilização do teto de gastos, instituído há pouco mais de três anos e tido hoje como um dos pilares das políticas de ajuste fiscal no país.

De um lado, há quem defenda a medida para ampliar os investimentos públicos em áreas com elevado multiplicador e com mais alto potencial de geração de empregos. Outros dizem que o movimento pode impactar na confiança dos agentes e piorar o quadro geral da economia nacional.

Para a economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior em Washington do Peterson Institute for International Economics, nos Estados Unidos, o governo precisa reconhecer que o cenário econômico mudou e trocar a agenda de reformas por uma agenda de investimentos públicos em infraestrutura.

Na sua avaliação, a crise atual é muito diferente de outras crises tradicionais enfrentadas, e, enquanto durar, as respostas de política econômica podem ajudar, mas terão efeito limitado. Mesmo assim, ela defende que estímulos são necessários para mitigar os impactos causados pelo avanço da doença.

“Não agir é a pior escolha. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que é preciso pensar em estímulos. No Brasil, o governo está obcecado em manter uma agenda de reformas, de médio e longo prazos, quando o momento é de pensar em como responder a essa crise. É preciso começar a desenhar medidas, deixar as reformas de lado e focar no que é preciso fazer para que o Brasil não entre em recessão novamente”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

A economista advoga pela suspensão do teto de gastos, medida que, na sua leitura, foi desenhado de forma errada por inviabilizar o desenvolvimento de políticas anticíclicas em temos de crise. De Bolle acredita que o momento é de lançar mão de investimentos em infraestrutura, setor em que o efeito multiplicador na economia é mais elevado.

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“Alguns investimentos podem começar imediatamente. Há um grande número de concessões paradas e tudo isso terá de avançar. E o governo vai ter de deixar a ideologia de lado e voltar a envolver o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesses investimentos. Não adianta ficar demonizando o banco”, argumentou.

Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas, o debate é natural, mas é possível fazer movimentações significativas na economia sem que haja necessidade de se modificar o teto de gastos. “Acho normal questionar, mas a questão do teto é muito sensível. É perigoso fazer isso agora, mudar um pilar importante da nossa política fiscal em uma semana”, afirma.

Ao lembrar da frustração de receitas que começa a surgir com as revisões para o desempenho da economia e da necessidade de contingenciamento para o cumprimento da meta fiscal – que permite um déficit de até R$ 124,1 bilhões –, ele diz que, antes do teto, há outras restrições para as contas neste ano.

“O teto vai ser o menor dos problemas neste ano”, pontua.

Na avaliação do especialista, reformas como as PECs (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo, ambas em tramitação no Senado Federal, podem ajudar a proteger a economia, mas que também haveria espaço, se necessário, para a liberação de crédito extraordinário de até R$ 30 bilhões para investimentos públicos, desde que haja bons projetos que justifiquem o movimento.

“Se os mercados acham que a equipe econômica é comprometida e não vai fazer uma Nova Matriz 2, tudo bem. Abrir R$ 30 bilhões não vai fazer a desconfiança subir absurdamente, o risco-país disparar”, argumenta. “Mas por enquanto prefiro reduzir juros, aprovar questões como o marco do saneamento e a reforma tributária”.

O economista lembra que o teto de gastos sempre foi alvo de debate acirrado na área, mas acredita que agora as posições devem se intensificar diante da frustração com o desempenho da economia brasileira e o avanço do novo coronavírus pelo mundo. Mesmo assim, vê com ressalvas essa possibilidade.

“O baixo crescimento com o coronavírus e a desorganização do governo estão abrindo espaço para o debate. Não vou descartar de primeira hora o debate, não acho absurdo, mais ainda vejo com restrição”, diz.

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Tinoco argumenta que, antes de se flexibilizar o teto, caso o movimento seja feito, deve-se discutir quais projetos existentes são viáveis e teriam os efeitos desejados e se haveria capacidade, por parte do governo e do próprio setor privado, para executá-los.

Do lado das reformas listadas por Guedes, os maiores obstáculos são a percepção de que há uma falta de foco da equipe econômica; o calendário legislativo mais curto, seja em função do próprio coronavírus, seja pelas eleições municipais de outubro; além das dificuldades que o governo tem enfrentado em conduzir uma agenda legislativa.

(com Agência Estado)

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