Texto vai para a Câmara

Contra ‘vacina de vento’, Senado torna ilegal proibição para gravar vídeo ou tirar fotos no momento da vacinação

Segundo o Projeto de Lei, nem profissionais da saúde, nem qualquer outra pessoa podem impedir o registro da imunização

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Vacinação contra Covid-19 para idosos com 90 anos de idade ou mais, na cidade de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Vacinação contra Covid-19 para idosos com 90 anos de idade ou mais, na cidade de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta quarta (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara.

A informação sobre o lote da vacina deverá ser registrada no cartão de vacinação da pessoa.

O projeto também garante à pessoa o direito de registrar sua vacinação, seja por foto ou vídeo, desde que não atrapalhe o trabalho dos profissionais de saúde. Segundo o projeto, é crime a obstrução desses direitos, seja pelos profissionais encarregados do procedimento de vacinação ou por qualquer outra pessoa.

O projeto é motivado por episódios de falsa vacinação contra covid-19 ocorridos recentemente. “Tem sido observados e investigados casos até mesmo de vacinação forjada, com desvio dos imunizantes.

A edição da norma, portanto, tem a possibilidade de evitar esses problemas e tranquilizar a população”, afirmou o relator do projeto, Álvaro Dias (Podemos-PR).

Ainda segundo Dias, os direitos expressos no projeto dão mais segurança ao cidadão de ter sido vacinado corretamente.

“A previsão de se garantir a presença de um acompanhante durante a vacinação, o registro desse ato, bem como o acompanhamento da marcação do lote da vacina no cartão de vacinação respectivo, é providência bastante razoável, sobretudo em tempos de pandemia, pois são direitos que conferem maior segurança de que a vacina aplicada está correta e a inoculação do imunizante foi feita de modo adequado”.

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