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As condições políticas para a aprovação de uma Reforma Tributária com a unificação de tributos sob um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nunca estiveram tão favoráveis. A opinião é de Christopher Garman, diretor para as Américas do Eurasia Group.
Segundo ele, houve uma maturação desse debate nos último anos entre os governadores, que sempre se digladiaram a respeito das definições sobre origem e destino dos tributos. “A base de contribuição está caindo”, afirmou durante debate no evento Macro Vision 2022, do Itaú.
O desafio para a aprovação de uma proposta desse tipo é o quanto o governo federal estaria disposto a pagar como compensação para os governadores.
Fábio Zambeli, analista-Chefe do Jota, concordou que as condições estão melhores, mas ainda tem dúvidas se o novo governo colocaria sua força política para avançar nesse tema. “É um tema do Geraldo Alckmin (vice-presidente eleito) e do Fernando Haddad, não é do Lula”, comentou, destacando que a Reforma Tributária não surgiu como tema da campanha vitoriosa do petista.
Zambelli brincou que Reforma Tributária é como a Seleção Brasileira de futebol: todo mundo tem uma. Ele argumentou que, mesmo que o governo chegue a um consenso com o Centrão, no plenário surgem dificuldade com representantes de setores que se sentirem prejudicados, como agentes municipais e estaduais. “O governo vai ter de colocar muita força política”, repetiu.
Sobre a arrecadação para 2023, Garman lembrou que, se não enviar uma nova legislação no início do ano, o novo governo vai recuperar recursos da desoneração do PIS e Cofins sobre combustíveis, o que pode trazer cerca de R$ 50 bilhões a mais do que está no Orçamento.
