Cessão onerosa

Megaleilão arrecada R$ 69 bilhões em dois blocos, com pouco interesse estrangeiro e hegemonia da Petrobras

O megaleilão trouxe volatilidade para a B3, especialmente as ações da Petrobras, que chegaram a cair 5,23% na mínima e subir 3,54% na máxima

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SÃO PAULO – O governo realizou, na manhã desta quarta-feira (6), o leilão de quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos — Búzios, Itapu, Atapu e Sépia –, na esperada Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

O processo marcou um interesse menor do que o esperado de atores estrangeiros nas áreas e trouxe uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, contra R$ 106,5 bilhões esperados pela União com a venda de todos os campos.

O megaleilão trouxe volatilidade para as ações da Petrobras (PETR4). Os papéis preferenciais da estatal chegaram a cair 5,23% na mínima e subir 3,54% na máxima do dia. O pregão também é agitado para o Ibovespa, que às 12h20 (horário de Brasília), ensaiava uma recuperação com alta de 0,32%, a 109.064 pontos.

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Considerada a área mais promissora já descoberta no Brasil, Búzios foi arrematada sem ágio, com lucro-óleo de 23,24%, e bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. A Petrobras entrou com oferta de 90% do consórcio e venceu o leilão junto com as chinesas CNODC e CNOOC (com uma fatia de 5% cada uma). O consórcio foi o único a apresentar lance no bloco.

A Petrobras também arrematou 100% do bloco de Itapu, também sem ágio, com oferta de 18,15% de excedente em óleo à União, e bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão. Já os blocos de Sépia e Atapu, como previsto, não tiveram interessados.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro.

Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

Para Adeodato Volpi Netto, estrategista-chefe da Eleven Financial Research, não se esperava tamanho protagonismo da Petrobras no leilão, mas isso não é de todo ruim. “Para a Petrobras muda a dinâmica de curto prazo, ela é muito eficiente na extração de petróleo de águas profundas e fica bem posicionada com as áreas arrematadas”, explica.

As preocupações que diversos investidores manifestaram nos últimos dias, de que o pagamento de bônus muito elevados sobre as áreas fosse prejudicar o endividamento da empresa não deveriam ser tão grandes, na visão do analista. “Hoje, a Petrobras já cumpriu um processo de desalavancagem muito grande, então não acho que ela vai ter dificuldade em captar recurso”, explica.

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Para Volpi Netto, a grande frustração da cessão onerosa é do lado do governo, que tinha expectativa de arrecadar R$ 106,5 bilhões e só conseguiu levantar R$ 69,96 bilhões. “Pode ser que o Planalto tenha que destravar privatizações para compensar”, avalia o analista da Eleven.

Saldo

A rodada teve uma arrecadação de bônus de assinatura superior ao obtido na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado, de R$ 8,9 bilhões. A ANP (Agência Nacional de Petroleo) também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro disponíveis no leilão estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União.

Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas.

Por causa disso, o leilão foi chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa. No processo, foi leiloado o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a estatal brasileira.

Preferência

Os investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa desde 2010 permitiram estimar que as reservas ali presentes podem exceder em até três vezes esses 5 bilhões de barris previstos inicialmente, chegando a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

A definição do que fazer com essa reserva excedente dependia da discussão de um aditivo de contrato à Petrobras, já que a estatal pediu um ajuste em 2013 devido à desvalorização do preço do barril de petróleo, parâmetro que foi utilizado para calcular os mais de R$ 70 bilhões pagos pela cessão onerosa em 2010.

Além disso, também estava em discussão o ressarcimento à Petrobras de parte dos gastos com pesquisa e desenvolvimento na área, já que esses investimentos beneficiarão os futuros licitantes.

Após anos de negociação, o impasse foi resolvido com um acordo assinado em abril deste ano. Foi definido que a Petrobras receberia US$ 9,058 bilhões, o que abriu caminho para a realização do leilão, no qual a estatal também garantiu o direito de participar.

A legislação brasileira prevê que quando são leiloados blocos do pré-sal, a Petrobras tem o direito de exercer preferência. Quando se manifesta nesse sentido, a estatal brasileira deve ser incluída no consórcio vencedor, com participação mínima de 30%.

Além de prever grandes reservas, os contratos do leilão da cessão onerosa têm valores altos porque envolvem menos riscos. Os contratos convencionais preveem inclusive a possibilidade de não encontrar reservas, que, nesse caso, já estão confirmadas.

6ª Rodada de Partilha

Amanhã (7), a ANP realizará mais um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Será a a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.

Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

O bônus de assinatura total do leilão será de R$ 7,850 bilhões e, assim como no certame de hoje, as empresas inscritas vão disputar por meio de lances com percentuais de excedente de óleo a serem partilhados com a União.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.

(com Agência Brasil)

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