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O Brasil melhorou muito na percepção da importância da questão fiscal, em especial da necessidade do controle das despesas públicas, mas precisa aprimorar a elaboração e a gestão do Orçamento, afirmou Luiz Guilherme Schymura, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em entrevista ao InfoMoney. Para o economista, a primeira grande tarefa de quem assumir a Presidência da República em 2023 será sinalizar que o equilíbrio estrutural no campo fiscal não está sob ameaça.
O amadurecimento da sociedade nessa questão dos gastos públicos nos últimos anos tem surpreendido o diretor do Ibre/FGV. Ele destacou a aprovação de uma reforma da Previdência mais ampla como prova disso. “A gente desenvolveu uma percepção da importância do fiscal que é muito positiva”, disse, destacando que a Reforma bate de frente com a visão de necessidade de ampliar direitos que permanecia desde a Constituição de 1988.
“Uma sociedade que aceita uma reforma da Previdência sem baderna é impressionante. O [Vladimir] Putin não conseguiu isso (na Rússia)”, declarou.
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Outra prova disso foi uma declaração recente do apresentador da TV Globo, Luciano Huck, de que apoiaria o candidato que se mostrasse mais “fiscalmente responsável”. O esperado, no caso, seria de pedidos de apoio à cultura ou em programas para a baixa renda, público cativo de seus programas.
O trabalho inicial do próximo presidente, disse Schymura, será dar uma direção de como tratará a questão fiscal e, a partir daí, negociar com a classe política. A tão falada nova âncora fiscal, que pode tanto substituir como complementar a atual – baseada no Teto de Gastos – será o ponto de partida. “Não tem um mecanismo (de política fiscal) melhor ou pior que o outro”, respondeu o diretor do Ibre/FGV ao comentar as muitas ideias de mudança na regra que estão em discussão.
Para ele, o que vai valer é se a nova âncora será viável do ponto de vista político e a narrativa que será “vendida” ao interlocutores, incluindo aí o mercado financeiro. “Tirar o teto sem substituir por nada, não tem a menor condição”, destacou.
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Sobre a possibilidade de o próximo governo precisar pedir um espaço fiscal para acomodar gastos extras, ele lembrou que o governo Bolsonaro já vem trabalhando assim, com âncora fiscal e “waiver”. As aprovações das PECs do Auxílio e a “Kamikaze” são exemplos disso. A extensão do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, por exemplo só foi possível por conta da alta da receita.
2023 difícil
Schymura afirmou que enxerga um 2023 muito difícil para as contas públicas, a não ser que aconteça alguma surpresa muito positiva. As pressões para incluir mais gastos no Orçamento e a herança de contas que não foram contempladas no texto que será votado no Congresso Nacional são muitas.
Gastos com precatórios, reduções de ICMS que podem ser revistas no STF e promessas de reajustes para servidores públicos são algumas dessas pendências. “Não tem de onde tirar (os recursos)”, afirmou, lembrando que, com a expectativa de crescimento menor do PIB no ano que vem, um aumento de receitas fica prejudicado.
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O ano que vem também trará o desafio de uma conjuntura externa negativa, com o dólar muito valorizado em relação a outra moedas, por conta da alta de juros. “As economias do mundo se fecharam muito”, lembrou Schymura.
Na Europa, ele disse ver “muita complexidade”, com a inflação hoje na casa dos 10% ano e uma taxa de juros por volta de 2%. Uma alta mais elevada de juros pode prejudicar com intensidade economias mais frágeis do ponto de vista fiscal, como Grécia e Itália – esta última acabou de dar vitória eleitoral a um grupo de viés eurocético.
Ciclos
Essa contribuição do exterior não pode ser menosprezada, segundo o economista. “O Brasil vai muito na onda do resto do mundo. A gente funciona à base dos choques de oferta”, afirmou.
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A constatação disso fica clara na comparação dos últimos governos. Ele lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em 2003 com uma situação econômica difícil – inflação em alta e dólar a quase R$ 4 -, mas foi beneficiado por um choque de alta nos preços das commodities, que elevou as receitas.
Segundo Schymura, essa conjuntura foi essencial para o governo conseguisse acomodar a tendência de crescimento de 6% reais ao ano em gastos públicos – lógica que vinha desde os anos 1990. Para o economista, Lula foi hábil em saber distribuir esses ganhos por toda a sociedade.
Na gestão Dilma (2011 a 2016), ao contrário, o ciclo de alta das commodities havia passado e as pressões por gastos maiores continuaram. Nos anos em que Michel Temer (206-2018) esteve à frente do Palácio do Planalto, ele pegou “ventos mais favoráveis”, a economia estava melhorando e a inflação de alimentos recuou.
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Já a gestão Bolsonaro deu o “azar” de encarar uma pandemia global e ainda uma guerra envolvendo uma grande potência econômica, como a Rússia.
Gastos com metas
É no amadurecimento institucional do Brasil que Schymura coloca suas esperanças de que haverá mais responsabilidade fiscal do novo governo, seja quem ganhar a eleição. Ele defende que a lógica do investimento público precisa passar por definição de metas. Sobre qual papel o BNDES pode desempenhar nesse momento, ele lembrou que todos os países que conseguiram sucesso em programas de desenvolvimento, tiveram exatamente metas de desempenho e entrega.
A mesma lógica, segundo ele, deveria valer para os programas sociais, com transparência, ajustes e avaliações. “É um processo de aprendizado”, explicou, ao lembra de início difíceis de programas de sucesso como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
