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(Bloomberg) – O Brasil planeja apoiar os esforços do Reino Unido para manter vivas as chances de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius, uma decisão que pode ajudar o país a melhorar sua reputação em políticas climáticas.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, deve apoiar a iniciativa quando se dirigir aos líderes das negociações sobre o clima na Escócia nesta semana, disse Paulino de Carvalho Neto, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores.
O apoio sinalizaria uma mudança na política de ceticismo em relação à mudança climática do governo do presidente Jair Bolsonaro. As autoridades buscaram mostrar uma postura mais flexível nas negociações, surpreendendo observadores com a adesão a uma promessa coletiva de reduzir as emissões de metano e ao assinar uma declaração se comprometendo a acabar com o desmatamento até 2030.
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“Nós queremos sim 1,5º, vamos dizer isso publicamente”, disse Carvalho Neto por telefone de Glasgow no domingo. “Não temos nenhuma dificuldade em concentrar os esforços em 1,5º e não em 2º. Somos super a favor disso.”
O presidente da COP26, Alok Sharma, disse que os países precisam ter como foco limitar o aquecimento a 1,5ºC em comparação com os níveis pré-industriais. O Acordo de Paris promete manter as temperaturas abaixo de 2 graus, e os países concordaram em se empenhar para atingir a marca mais baixa.
O Brasil vai antecipar sua meta de zero líquido para 2050 e reduzir as emissões em 50% até 2030 em relação aos níveis de 2005, disse Carvalho Neto. O objetivo atualizado, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs, na sigla em inglês), deve ser apresentada nos próximos dias, disse.
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Alguns países têm pressionado para que as NDCs sejam atualizadas todos os anos. O texto do Acordo de Paris prevê que isso seja feito pelo menos a cada cinco anos, mas é improvável que essa redação mude em Glasgow.
“O que pode ocorrer sim — e o Brasil não tem nenhuma dificuldade com isso — é uma recomendação de que os países busquem, ou envidem esforços para atualizar suas NDCs em bases anuais.”
Mercado de carbono
O país também está disposto a fazer concessões para que se chegue a um acordo que deve estabelecer regras para um mercado global de carbono, conhecido como Artigo 6, após sua inclusão no Acordo de Paris. Segundo o governo, um pacto ainda é possível, embora as negociações tenham esbarrado em dificuldades em torno de uma taxa sobre transações cujos recursos seriam destinados a um fundo para países mais vulneráveis ao clima.
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“Favorecemos o que os países em desenvolvimento têm dito”, disse Carvalho Neto. “Mas isso não significa que nós não queremos chegar a um entendimento, que não possamos ou tenhamos sido flexíveis para chegar a esse entendimento. Esse ‘share of proceeds’ é mais importante para os países de menor desenvolvimento relativo, as pequenas economias, as pequenas ilhas que têm sofrido bastante com a questão da mudança do clima.”
Um ponto ainda sem solução para o Brasil é a transferência de antigos créditos gerados como parte do Protocolo de Quioto de 1997. Embora o país inicialmente buscasse uma data limite de 2013 ou 2014 para a transferência de créditos do extinto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, agora está disposto a mudar essa data para algo em torno de 2016, de acordo com o secretário.
O governo brasileiro também está disposto a aceitar regras que evitem que mais de um país conte créditos para sua meta de redução de emissões. No entanto, levanta questões sobre como isso pode ser feito na prática e sugere a criação de um órgão independente para avaliar se as reduções de emissões são adicionais ao volume que seria considerado normal.
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“Nós não queremos dupla contagem, nós queremos sim os ajustes correspondentes. A questão é como fazer isso.”
A mudança de postura pode ser crucial para qualquer acordo sobre o Artigo 6, um dos principais objetivos da reunião de Glasgow. As negociações de 2019 em Madri fracassaram, com Brasil e União Europeia em desacordo.
“Sobre o Artigo 6, acho que tem um desejo muito grande de todo mundo de virar essa página, de superar isso.”
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©2021 Bloomberg L.P.
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