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O presidente Jair Bolsonaro aprovou a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A decisão do CNPE foi anunciada na última segunda-feira, 6, mas dependia da aprovação do presidente.
Em nota divulgada neste domingo, 12, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que a medida “vai evitar que o consumidor final pague mais caro pelo produto, o que implicaria em efeitos negativos à economia do País”.
A medida foi motivada pelos “efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”.
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A medida, no entanto, foi criticada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) que classificou a redução da mistura como “retrocesso”, conforme o Broadcast noticiou. Para a entidade, a medida vai punir o setor, gerando desemprego, desinvestimento, além de aumentar a inflação e prejudicar a economia.
“A decisão ainda reafirma que o novo modelo de comercialização deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022, cuja discussão segue por parte do governo de forma a cumprir prazo, mas sem perspectiva de solução para diversas questões, principalmente as tributárias”, afirmou a entidade na ocasião.
A aprovação da resolução do CNPE pelo presidente deverá estar publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
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