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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste domingo, 29, um novo pacote para o combate aos efeitos da pandemia do coronavírus.
As medidas anunciadas há pouco pelo presidente Gustavo Montezano possuem dois objetivos: ajudar na compra de materiais para UTIs e ampliação do número de leitos, e garantir crédito para a folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas.
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O banco de fomento anunciou uma nova linha de R$ 2 bilhões para a ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde serão contempladas, informou.
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Os contratos de aquisição emergenciais serão coordenados pelo BNDES junto com o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As características do plano serão as seguintes:
- financiamento mínimo de R$ 10 milhões
- limite de até R$ 150 milhões
- flexibilidade de garantias reais para operações de até R$ 50 milhões
- exposição de 100% do ativo total
- taxas limitadas a TLP + 5,26% ao ano
- carência do principal em até 24 meses
- prazo total de até 60 meses
- liberação dos recursos em 15 dias
Os potenciais impactos do plano, de acordo com o órgão, serão a aquisição de:
- 15 mil ventiladores, ou 50% da necessidade do SUS nos próximos 90 dias
- 5 mil monitores, ou 20% das necessidades do SUS nos próximos 120 dias
- 3 mil leitos emergenciais de UTI, o equivalente a 10% da disponibilidade atual no país
- 80 milhões de máscaras cirúrgicas, ou 33% das necessidades do SUS nos próximos 120 dias.
Crédito para folha de pagamentos
Ainda na semana passada, o BNDES já havia anunciado uma linha emergencial de crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas. A coletiva de hoje deu mais informações sobre a operação, um modelo de parceria público privada coordenada entre o BNDES, o Banco Central, o Ministério da Fazenda e os bancos públicos e privados.
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R$ 40 bilhões poderão ser acessados por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, sem restrição de crédito nos últimos 6 meses. O dinheiro será exclusivamente para o pagamento da folha de salários de funcionários, por meio de bancos credenciados.
O banco explicou que os recursos serão depositados para pagamento dos trabalhadores e estão limitados a dois salários mínimos (até R$ 2.090,00), permanecendo o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. O pagamento do empréstimo será feito pela empresa que contratar o crédito junto aos bancos.
As empresas que utilizarem tal recurso não poderão demitir empregados por dois meses. A aprovação final será feita pelo banco (público ou privado) da ponta. Montezano, porém, explicou que qualquer negativa de crédito que houver nessa linha terá que ser explicada em detalhe.
Para esse programa destinado às PMEs, haverá aporte de R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. Assim, 85% do risco de crédito será do governo e os 15% restantes, dos bancos.
A taxa será fixa, de 3,75% ao ano (mesmo valor da taxa Selic atual), sem qualquer spread bancário ou tarifa operacional, com 6 meses de carência e 30 meses para quitação. Segundo o Banco Central, hoje a taxa cobrada em linhas de financiamento semelhantes chegam a 20% ao ano.
A expectativa, segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, é de que esta linha esteja disponível no começo de maio, para o pagamento da folha de abril. A equipe, porém, trabalha para que esse prazo seja adiantado.
O BNDES destacou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) concedeu uma autorização exclusiva ao BNDES para repassar recursos às fintechs autorizadas como Sociedade de Crédito Direto (SCDs). Com isso, a partir de maio, as fintechs cadastradas na plataforma online de solicitação de crédito do BNDES, o Canal MPME, passarão a operar com recursos do banco de fomento.
Com as novas medidas, o BNDES disse que os programas anunciados levarão a um impacto positivo na economia de R$ 97 bilhões. Na semana passada, R$ 55 bilhões foram aprovados, sendo R$ 20 bilhões de transferência de recursos do fundo PIS/PASEP para o FGTS, R$ 19 bilhões para suspensão de pagamentos de operações diretas, R$ 11 bilhões para suspensão de pagamentos de operações indiretas e R$ 5 bilhões para reforço da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas).
Setor público e setor aéreo
Montezano também adiantou informações sobre a preparação de suportes financeiros específicos para as empresas do setor público e setor aéreo.
Para o setor público, as ações emergenciais e estruturais para estados e municípios ainda dependem da aprovação da PLP 149/2019, que possui diversas medidas importantes para o equilíbrio das finanças públicas.
Já para o setor aéreo, o programa de ajuda terá recursos a serem investidos especificamente no Brasil, e disponibilizados para todas as empresas afetadas conjunturalmente pela crise, sem distinção. Entre as características, estarão:
-
- emissão de debêntures ou outro instrumento de renda fixa
- renda fixa a taxas competitivas
- complemento com instrumento de equity / quase-equity
- carência de até 24 meses e prazo total de até 60 meses
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