Medidas emergenciais

BNDES libera R$ 2 bilhões para setor de saúde e detalha R$ 40 bilhões para folhas de pagamentos

15 mil respiradores e 3 mil novos leitos de UTI serão adquiridos; linhas de crédito para folhas de pagamento deverão garantir salários a partir de abril

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Enfermeiros preparam o Hospital de Verduno, na Itália, para receber os pacientes infectados com o coronavírus (covid-19)
(MARCO ALPOZZI/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste domingo, 29, um novo pacote para o combate aos efeitos da pandemia do coronavírus.

As medidas anunciadas há pouco pelo presidente Gustavo Montezano possuem dois objetivos: ajudar na compra de materiais para UTIs e ampliação do número de leitos, e garantir crédito para a folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas.

O banco de fomento anunciou uma nova linha de R$ 2 bilhões para a ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde serão contempladas, informou.

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Os contratos de aquisição emergenciais serão coordenados pelo BNDES junto com o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As características do plano serão as seguintes:

  • financiamento mínimo de R$ 10 milhões
  • limite de até R$ 150 milhões
  • flexibilidade de garantias reais para operações de até R$ 50 milhões
  • exposição de 100% do ativo total
  • taxas limitadas a TLP + 5,26% ao ano
  • carência do principal em até 24 meses
  • prazo total de até 60 meses
  • liberação dos recursos em 15 dias

Os potenciais impactos do plano, de acordo com o órgão, serão a aquisição de:

  • 15 mil ventiladores, ou 50% da necessidade do SUS nos próximos 90 dias
  • 5 mil monitores, ou 20% das necessidades do SUS nos próximos 120 dias
  • 3 mil leitos emergenciais de UTI, o equivalente a 10% da disponibilidade atual no país
  • 80 milhões de máscaras cirúrgicas, ou 33% das necessidades do SUS nos próximos 120 dias.

Crédito para folha de pagamentos

Ainda na semana passada, o BNDES já havia anunciado uma linha emergencial de crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas. A coletiva de hoje deu mais informações sobre a operação, um modelo de parceria público privada coordenada entre o BNDES, o Banco Central, o Ministério da Fazenda e os bancos públicos e privados.

R$ 40 bilhões poderão ser acessados por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, sem restrição de crédito nos últimos 6 meses. O dinheiro será exclusivamente para o pagamento da folha de salários de funcionários, por meio de bancos credenciados.

O banco explicou que os recursos serão depositados para pagamento dos trabalhadores e estão limitados a dois salários mínimos (até R$ 2.090,00), permanecendo o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. O pagamento do empréstimo será feito pela empresa que contratar o crédito junto aos bancos.

As empresas que utilizarem tal recurso não poderão demitir empregados por dois meses. A aprovação final será feita pelo banco (público ou privado) da ponta. Montezano, porém, explicou que qualquer negativa de crédito que houver nessa linha terá que ser explicada em detalhe.

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Para esse programa destinado às PMEs, haverá aporte de R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. Assim, 85% do risco de crédito será do governo e os 15% restantes, dos bancos.

A taxa será fixa, de 3,75% ao ano (mesmo valor da taxa Selic atual), sem qualquer spread bancário ou tarifa operacional, com 6 meses de carência e 30 meses para quitação. Segundo o Banco Central, hoje a taxa cobrada em linhas de financiamento semelhantes chegam a 20% ao ano.

A expectativa, segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, é de que esta linha esteja disponível no começo de maio, para o pagamento da folha de abril. A equipe, porém, trabalha para que esse prazo seja adiantado.

O BNDES destacou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) concedeu uma autorização exclusiva ao BNDES para repassar recursos às fintechs autorizadas como Sociedade de Crédito Direto (SCDs). Com isso, a partir de maio, as fintechs cadastradas na plataforma online de solicitação de crédito do BNDES, o Canal MPME, passarão a operar com recursos do banco de fomento.

Com as novas medidas, o BNDES disse que os programas anunciados levarão a um impacto positivo na economia de R$ 97 bilhões. Na semana passada, R$ 55 bilhões foram aprovados, sendo R$ 20 bilhões de transferência de recursos do fundo PIS/PASEP para o FGTS, R$ 19 bilhões para suspensão de pagamentos de operações diretas, R$ 11 bilhões para suspensão de pagamentos de operações indiretas e R$ 5 bilhões para reforço da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas).

Setor público e setor aéreo

Montezano também adiantou informações sobre a preparação de suportes financeiros específicos para as empresas do setor público e setor aéreo.

Para o setor público, as ações emergenciais e estruturais para estados e municípios ainda dependem da aprovação da PLP 149/2019, que possui diversas medidas importantes para o equilíbrio das finanças públicas.

Já para o setor aéreo, o programa de ajuda terá recursos a serem investidos especificamente no Brasil, e disponibilizados para todas as empresas afetadas conjunturalmente pela crise, sem distinção. Entre as características, estarão:

    • emissão de debêntures ou outro instrumento de renda fixa
    • renda fixa a taxas competitivas
    • complemento com instrumento de equity / quase-equity
    • carência de até 24 meses e prazo total de até 60 meses

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