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O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, afirmou nesta terça-feira, 11, que a autarquia tem tomado muitas medidas para reforçar a segurança do Pix, de modo a preservar a reputação do arranjo.
“O bem mais valioso de um arranjo de pagamentos é a sua reputação, a percepção de que ele é confiável, de que as pessoas podem usar com tranquilidade. Então, isso é muito caro para o Banco Central. O BC tem realmente devotado muita energia para preservar esse importante ativo do arranjo”, disse o diretor, em Live promovida pelo BC para comemorar o aniversário de cinco anos do Pix.
Na sequência, Gomes detalhou algumas das medidas recentes adotadas pela autarquia, como a exigência de que as informações de um titular associado a uma chave-Pix coincida com o cadastro na Receita Federal e o limite de R$ 15 mil para transações via Pix em instituições financeiras não autorizadas.
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Segurança
O diretor do BC afirmou que a autarquia está trabalhando em novas medidas para aumentar a segurança do Pix. Entre elas, citou que o BC pretende definir o que é objetivamente uma “fundada suspeita de fraude”.
Ele detalhou que, embora o regulamento do Pix determine que em caso de “fundada suspeita de fraude” a instituição recebedora deve rejeitar a transação, a definição desse conceito atualmente fica ao arbítrio das instituições, como uma questão interpretativa.
A ideia, portanto, é estabelecer de forma objetiva quais situações podem ensejar a classificação, de modo a evitar inseguranças jurídicas. Esse processo, disse, acontece em conjunto com o mercado, por meio do grupo de segurança do Pix.
Também em discussão com o mercado, a autarquia está trabalhando em uma padronização dos alertas de golpe no sistema, acrescentou.
O diretor afirmou ainda que o BC está desenhando uma funcionalidade que permitirá que os usuários bloqueiem a criação de novas chaves Pix associadas ao seu próprio CPF. Disse que a funcionalidade está em desenvolvimento, é prioridade na agenda evolutiva da autarquia, mas ainda não tem data de lançamento.
Robustez
O diretor do BC enfatizou nesta terça-feira que o Pix sempre foi um sistema seguro e que, se comparado a outros arranjos de pagamento, tem um volume de fraudes menor.
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Gomes afirmou que há uma percepção de insegurança que deriva da migração das fraudes do mundo físico para o virtual, o que as tornou mais salientes para a população. Frisou, porém, que o Pix é um meio de pagamentos particularmente robusto e que a segurança do sistema é um tema com o qual o BC se preocupa muito e tem uma atuação proativa.
“Existe sempre uma corrida entre o mocinho e o bandido. Certamente os fraudadores são, lamentavelmente, muito empreendedores, então o Banco Central tem que estar sempre estudando mercado, vendo qual elo da cadeia merece um fortalecimento e aí ele aloca mais supervisão, ele faz revisões normativas, esses aperfeiçoamentos são contínuos e eles vão continuar”, disse sobre o trabalho do BC nessa frente.
Internacionalização
O Banco Central apoia com entusiasmo as soluções que o mercado está desenvolvendo para a internacionalização do Pix, afirmou Renato Gomes. “Nós apoiamos essas soluções; obviamente após a verificação se tudo que é PLD, tudo que é compliance e tudo que é conheça seu cliente está sendo respeitado. Isso é muito importante”, ponderou.
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O diretor enfatizou que a autarquia vê as soluções que estão em desenvolvimento com entusiasmo e que a expectativa é que outras surjam, possivelmente incluindo a integração do Pix com outros sistemas de pagamento.
Segundo Gomes, essa é uma avenida que o BC tem acompanhado com muita atenção e que certamente irá se fazer presente nos próximos anos.
A menção ao Pix internacional ocorreu quando Gomes foi questionado sobre o futuro do sistema. Além dessa funcionalidade, o diretor mencionou o Pix em garantia e em duplicata.
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“O futuro do Pix vai se fazer sentir por meio de uma série de produtos que talvez não sejam tão óbvios, que saltem aos olhos como o Pix original, a concepção original do Pix, mas que vão causar uma revolução silenciosa no mercado de crédito e de pagamentos do Brasil”, afirmou o diretor.