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A arrecadação do governo federal teve queda real de 1,50% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 208,791 bilhões, na primeira retração registrada neste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira, apontando efeito negativo gerado pela desaceleração da economia e por uma mudança no calendário do fisco.
O resfriamento da receita tributária diante de uma atividade menos dinâmica ocorre em meio ao aperto monetário implementado pelo Banco Central, que reforçou nesta terça-feira que pretende manter por período bastante prolongado a taxa Selic em 15% ao ano, maior nível em duas décadas.
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Os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, caíram 1,53% em agosto em termos reais frente a um ano antes, a R$ 201,997 bilhões. A receita administrada por outros órgãos, que tem peso grande de royalties de petróleo, caiu 0,61%, a R$ 6,794 bilhões.
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Segundo a Receita, o desempenho negativo de agosto foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, com menor arrecadação de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Pis/Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na segunda-feira, secretários do Ministério da Fazenda já haviam demonstrado preocupação com possíveis efeitos negativos da desaceleração da atividade econômica sobre a arrecadação tributária, em meio ao nível elevado dos juros no país. Uma frustração de receitas poderia obrigar o governo a ter que contingenciar recursos do Orçamento para assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano.
Dados coletados pela Receita apontam quedas em indicadores de produção industrial, vendas de bens e valor em dólar das importações no período mais recente, indicadores que influenciam a coleta de tributos.
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“O desempenho da arrecadação, como nós costumamos dizer, guarda bastante simetria com o desempenho desses indicadores macroeconômicos”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista à imprensa.
De acordo com o fisco, a base de comparação do dado do mês passado também foi distorcida por um ganho extraordinário de R$ 3,6 bilhões em agosto de 2024 após adiamento de tributos no Rio Grande do Sul.
Sem esse efeito, segundo a pasta, a arrecadação administrada pela Receita no mês teria registrado uma alta real de 0,23%. Ainda assim, o desempenho seria mais fraco do que nos outros meses do ano, que apresentaram altas mensais entre 2% e aproximadamente 7% acima da inflação.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação foi de R$ 1,889 trilhão, 3,73% acima do registrado nos primeiros oito meses de 2024, já descontada a correção pela inflação. O dado é recorde para períodos equivalentes.
Nos primeiros oito meses do ano, houve ganho real de 4,36% na arrecadação administrada pela Receita, totalizando R$ 1,806 trilhão. No caso das receitas não administradas pelo fisco, houve perda real de 8,45%, totalizando R$ 82,762 bilhões.
Segundo a Receita, o resultado acumulado foi influenciado por ganhos maiores com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevado neste ano pelo governo, com Pis/Cofins, Imposto de Importação e IPI vinculado e contribuições previdenciárias em razão da redução da desoneração da folha salarial de setores da economia.
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No caso do IOF, a arrecadação acumulada neste ano está rodando R$ 6 bilhões acima do registrado no mesmo período de 2024, movimento majoritariamente causado pelo ajuste nessa tributação pelo governo, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.