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A negociação da PEC 32, ou a PEC da Transição, que prevê excluir do teto de gastos algumas despesas do Poder Executivo (especialmente as despesas com o programa Bolsa Família), deve focar essencialmente no tamanho da conta e não no prazo de duração desse “waiver”. A opinião é do economista chefe da XP Investimentos, Caio Megale. “O prazo é irrelevante e quanto mais curto, pior”, afirma.
Megale argumenta que os gastos na proposta – ainda que o texto estipule um prazo de quatro anos – serão permanentes, “não vão voltar nunca mais”. Para ele, não adiante discutir uma proposta de aceitar gastos extra-teto de R$ 150 bilhões ou R$ 170 bilhões por dois ou quatro anos e depois reavaliar. “Depois do quê? Vai continuar R$ 150 bilhões e, depois de dois anos vai ter que abrir nova negociação com o Congresso, para nova discussão de emendas”, explica.
Para o economista chefe da XP, o melhor cenário seria aprovar uma proposta alternativa como a apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê a expansão permanente de R$ 80 bilhões. Segundo Megale, mesmo que o valor suba para R$ 100 bilhões, se estiver dentro de regras fiscais claras e com critérios, a questão fiscal já estaria mais bem resolvida para os anos à frente.
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Megale insiste que o tamanho dessas recomposições orçamentárias vai fazer muita diferença. “R$ 200 bilhões é muito diferente de R$ 150 bilhões. E qualquer coisa acima de R$ 100 bilhões é ruim, tendo em visto a dinâmica de gastos à frente. É excessivo”, afirma, lembrando que um início de governo é o momento certo de parar, planejar e ajustar as contas. Ele fala com a experiência de quem foi, entre 2017 e 2018, secretário municipal da Fazenda em São Paulo.
O economista destaca que o gasto brasileiro como proporção do PIB é alto e, caso isso se mantenha ao longo do tempo, não terá geração de superávit primário em nenhum momento. “E a dívida vai embora. No momento, a gente precisa reduzir um pouco essas despesas como proporção do PIB para ter um espaço para reduzir a dívida ou pelo menos mantê-la sob controle”, diz.
Caso a dívida mantenha a trajetória de crescimento, lembra, em algum momento terá de ser gerada uma receita para pagar essa dívida e isso vem por inflação ou aumento da carga tributária, que já é muito alta.
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Megale lembra que é preciso levar em consideração que as condições macroeconômicas estão diferentes daquelas de quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua primeira gestão em 2003. Ele comparou a bonança da época com um “alinhamento de astros”, com o efeito de reformas importantes feitas na gestão FHC, a China transformando a economia mundial, a economia dos Estados Unidos indo bem. A isso se somou uma administração pragmática do líder petista, que surpreendeu até os críticos.
Tudo isso somado, criou no Brasil um “caldo de otimismo” que levou o País ao “investment grade”, com crescimento de 4% a 5% ao ano durante um período.
Para o novo período, joga a favor do País o fato de algumas reformas terem sido aprovadas, o fato de a economia global não estar um desastre, preços de commodities ainda altos e BC independente. “Mas não é aquela força que vai jogar a gente de um PIB de 1,5% a 2% para 4%. Estou cauteloso, porque tem fatores positivos”, afirma.
