Aneel forma maioria para recomendar caducidade da concessão da Enel São Paulo

Diretores apontam falhas recorrentes no atendimento durante apagões entre 2023 e 2025; decisão final sobre a concessão caberá ao Ministério de Minas e Energia

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A diretoria ⁠da Agência Nacional de ⁠Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira, ‌para recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de ‌concessão da Enel São Paulo.

A análise do caso foi retomada em reunião do órgão regulador nesta terça com um terceiro voto favorável à recomendação de ⁠caducidade, ‌apresentado pelo diretor Gentil Nogueira. No ⁠mês passado, já haviam votado nessa mesma direção as diretoras Agnes da Costa, relatora do processo, e Ludimila Lima.

Faltam ainda os votos do diretor ​Willamy Frota e do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Na avaliação do órgão ​regulador, a Enel São Paulo apresentou falhas estruturais na prestação dos serviços aos consumidores durante eventos climáticos extremos registrados em 2023, 2024 e 2025, ‌que resultaram em interrupções no ​fornecimento de energia para milhões de clientes por vários dias.

Ações corretivas realizadas pela empresa e multas ⁠e punições ​aplicadas pelo ​regulador nos últimos anos não foram suficientes para reverter ⁠o quadro e melhorar ​de forma definitiva os serviços prestados aos clientes, de acordo com os diretores ​da Aneel.

A eventual recomendação de caducidade representa um encaminhamento técnico para o ​Ministério de ⁠Minas e Energia, a quem cabe a decisão final ⁠sobre a manutenção ou a retirada da concessão da distribuidora de energia da Enel que atende a região metropolitana de São Paulo.