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SÃO PAULO (Reuters) – Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levantaram dúvidas nesta terça-feira sobre um parâmetro-chave para a realização do leilão marcado para sexta-feira para solucionar o passivo de R$1 bilhão relacionado ao risco hidrológico (GSF) no mercado de curto prazo de energia.
Durante discussão de um processo sobre o leilão nesta terça-feira, o diretor Fernando Mosna terminou por pedir vistas, após sugerir que a Aneel pedisse ao governo a suspensão do leilão.
Para o diretor, há incerteza sobre a taxa de desconto (WACC) a ser utilizada futuramente pela Aneel para calcular a extensão das outorgas de usinas hidrelétricas vencedoras do certame.
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Segundo Mosna, conforme comandos do Ministério de Minas e Energia, há duas possibilidades de WACC: 9,63%, seguindo a taxa aplicada em casos semelhantes, ou 10,94%, de acordo com portaria específica editada pelo governo para o leilão.
A incerteza sobre o parâmetro é relevante, uma vez que impacta diretamente o benefício que os vencedores do certame terão ao adquirir os títulos de dívidas do GSF, reconheceram os diretores da Aneel.
Não ficou imediatamente claro como isso pode impactar o cronograma do certame.
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Marcado para esta sexta-feira, o leilão irá negociar títulos de dívidas do GSF no mercado de curto prazo de energia, que hoje registra cerca de R$1 bilhão em valores não pagos, principalmente por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em função de uma antiga judicialização do setor.
Grandes empreendedores hidrelétricos poderão comprar esses títulos para quitá-los e, em troca, terão direito a estender a validade de suas concessões de geração por até sete anos.
Embora a Aneel não seja a responsável pela concorrência –que está sob organização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) –, o regulador tem um papel relevante ao fim do processo, já que fará o cálculo da extensão das outorgas de hidrelétricas.
Segundo analistas do setor elétrico, o leilão era visto como uma importante oportunidade para grandes elétricas com concessões de usinas vencendo nos próximos anos, como Auren, Cemig e Engie.