Publicidade
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou nesta quarta-feira (7) a distribuição extraordinária de um processo para discutir a possibilidade de suspender imediatamente determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia, após alteração legal prevista na lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado.
Argentina faz acordo de US$ 3 bi com bancos para pagar dívida e reforçar reservas
Banco central fecha acordo de recompra com grandes bancos internacionais em meio a esforços para estabilizar economia e preparar retorno ao mercado global
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$ 33,3 bi em 2025, diz BC
Fluxo cambial negativo supera o de 2024; remessas antecipadas e novas tributações contribuíram para alta das saídas
A diretoria da Aneel poderá decidir cautelarmente, dada a urgência do tema.
Todos os anos, quando as empresas não geram a energia esperada para o período, os empreendedores ficam sujeitos a pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Aproveite a alta da Bolsa!
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) informou que esse valor estava em aproximadamente R$ 4 bilhões.
Paralelamente, há a discussão sobre o ressarcimento previsto para os geradores de energia solar e eólica afetados pelos chamados cortes de geração, ou curtailment.
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na última quarta-feira (31), uma consulta pública para estabelecer as regras de compensação financeira.
Continua depois da publicidade
Há expectativa de que ocorra um encontro de contas, ou seja, o valor na CCEE que seria destinado aos consumidores poderá cobrir o montante previsto para os geradores, a título de compensação financeira, estimado preliminarmente em R$ 3 bilhões.
Por isso, há a necessidade de suspender cautelarmente o primeiro ressarcimento — referente à cifra que está na CCEE e seria destinada aos consumidores.
O ofício do diretor-geral da Aneel foi encaminhado ao Secretário-Geral da Agência, Daniel Danna, às 15h27 desta quarta-feira.
Mais cedo, durante a manhã, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, havia solicitado formalmente a avaliação sobre o tema, em outro ofício.