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O resultado das urnas deu ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a continuidade de governo, mas com o sinal de que a política econômica está em xeque. A disputa acirrada e os votos direcionados ao adversário dão o recado de que parte da população estava comprando a proposta de uma gestão com maiores cortes de gastos, enquanto a outra parte optou por garantir direitos já conquistados, incluindo os benefícios sociais. O dilema da gestão Lula 4 será organizar as contas, sem deixar de atender ao eleitorado.
Na análise da economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro IBRE na FGV, Lula terá que ser muito pragmático e buscar nomes para os ministérios que tragam confiança ao mercado.
“O objetivo do Lula 4 é ser Lula 1. Não precisa inventar nada”, afirma, se referindo à gestão de Lula entre 2003 e 2006, quando houve o compromisso de responsabilidade fiscal já no período de transição. “Ficou claro que a vitória do PT não é uma vitória endossando a política econômica do PT. Metade da população faz uma avaliação muito ruim da economia”, afirma Matos.
Em entrevista, a economista traçou um panorama dos desafios da nova gestão. Para ela, o governo eleito precisará promover um severo ajuste de rota para escapar de uma recessão e de uma crise de popularidade, formando uma equipe econômica técnica, autônoma e com forte capacidade de diálogo.
Leia também: Lula 4 terá desafio de unir agenda social e estabilidade fiscal com Congresso adverso
Desaceleração e inflação
A economia nacional está, atualmente, em um ciclo de desaceleração da atividade, inflação em alta e taxas de juros elevadas.
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Segundo a economista da FGV, o governo assumirá uma herança fiscal difícil, agravada pelos esforços de gastos realizados durante o período eleitoral.
O Brasil lida hoje com um orçamento público extremamente rígido, em que os gastos obrigatórios consomem a maior parte dos recursos, além de ter uma dívida elevada e um Congresso Nacional dividido e propenso ao populismo fiscal, que, segundo ela, tornou-se “ecumênico” ao unir esquerda e direita na busca por fatias do orçamento.
“O Congresso, apesar de ser de direita, tem se mostrado com uma capacidade enorme de fazer populismo fiscal, que está sendo ecumênico. É de esquerda e de direita. E isso está levando a uma falta de espaço para orçamento público”, diz.
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Preços pressionados pelo contexto internacional
Esse cenário interno já complexo esbarra em um contexto internacional altamente desfavorável.
O mundo enfrenta um momento de incerteza econômica significativa, com taxas de juros reais muito elevadas em diversos países, além dos conflitos geopolíticos que elevam os custos de matérias-primas.
Essa conjuntura externa pressiona a inflação no Brasil e cria uma barreira enorme para que o Banco Central consiga reduzir a taxa básica de juros, a Selic.
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Com o câmbio e os juros subindo, a pressão recai inteiramente sobre a necessidade de estabilização das contas públicas internas.
‘Bomba fiscal’
Para evitar que a economia entre em colapso, Silvia Matos destaca a urgência de uma mudança de rumo na política fiscal, aproximando-se da ortodoxia.
O país vive o que ela classifica como uma “bomba fiscal” prestes a estourar, o que exige a criação de regras rigorosas capazes de gerar superávits primários consistentes ao longo do tempo.
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“A gente precisa ter uma ponte para o futuro. E hoje o que a gente tem? A gente não tem essa ponte para o futuro, a gente só tem uma bomba fiscal que está estourando”, avalia.
Leia também: O que Lula já disse sobre ajuste fiscal e o que falta esclarecer para o 4º mandato
Revisar gastos antes de cortar
Para a economista, o ajuste fiscal não deve ser feito de forma cega, mas sim com revisão da qualidade dos gastos.
Ela avalia que o Estado brasileiro encontra-se fragilizado pelas constantes pressões de grupos de interesse, concedendo benefícios e isenções tributárias para setores que não precisam desse apoio público.
“O Brasil resolveu ter um estado de bem-estar para todo mundo antes de ter dinheiro”, afirma a economista, criticando as isenções concedidas à elite e os gastos fora do teto.
Como exemplo, cita a tentativa do ex-candidato Flávio Bolsonaro (PL) de reavivar programas como o Perse para áreas de entretenimento, o que considera “inaceitável” diante da carência de recursos para políticas públicas essenciais, como saúde e educação.
Para ela, o crescimento econômico sustentável só ocorrerá se o governo focar em investimentos que gerem resultados positivos reais — como infraestrutura, saneamento básico e educação —, abandonando a ilusão de que injetar dinheiro indiscriminadamente na economia, num momento de juros altos, trará prosperidade.
“O fiscal não foi feito para estimular a economia quando você tem juro alto. Se você não tem dinheiro, você não vai fazer política fiscal, política social, porque vai gerar mais demanda. E, com menos crescimento, arrecada menos”, afirma.
Acenos ao mercado: os nomes de peso para a economia
A credibilidade da nova gestão dependerá diretamente de quem estará no comando da equipe econômica.
O mercado exige um ministro que tenha poder de decisão, perfil reformista e ampla autonomia para barrar pressões políticas, nos moldes do que representaram Antonio Palocci e Henrique Meirelles no passado.
“Você não faz revolução, ministro não pode ser revolucionário.Tem que ser reformista, saber como comprar as brigas, que brigas e ser político e humilde também com as pessoas. Porque, se você for arrogante, você não vai conseguir”, diz.
Para acalmar os ânimos dos investidores e da sociedade, Silvia Matos aponta que o governo deveria se aproximar de lideranças de centro e centro-esquerda que já demonstraram na prática que é possível aliar responsabilidade fiscal e políticas sociais eficientes.
Entre eles, destaca a atuação do vice-presidente Geraldo Alckmin, fundamentada nas premissas de “previsibilidade, sustentabilidade e credibilidade”.
Entre os governadores, os nomes de Camilo Santana (PT-CE) e Rafael Fonteles (PT-PI) são elogiados por manterem as contas estaduais ajustadas enquanto promovem revoluções em áreas sociais, tecnológicas e educacionais, segundo Matos.
Outros nomes citados que trariam estabilidade e boa recepção incluem políticos moderados e com perfil de boa gestão, como Eduardo Paes (PSD-RJ), Eduardo Leite (PSD-RS), Paulo Hartung (PSD-ES), João Campos (PSB-PE) e o dirigente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que, por sua influência em prefeituras pelo país, poderia garantir sustentação política ao governo.
A entrada na OCDE como salvação institucional
O ajuste de contas, na avaliação de Silvia Matos, seria mais efetivo se houvesse regras e normas a serem seguidas para além de propostas de governo.
Ela defende que o Brasil precisa se apoiar em mecanismos externos para blindar o próprio orçamento contra as falhas políticas internas. A solução mais robusta para garantir a governança estrutural seria a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para entrar na OCDE, o país precisa seguir uma série de regras, que incluem áreas como economia, meio ambiente, ações anticorrupção, tributação e governança.
Isso colocaria o Brasil sob rigorosos procedimentos de avaliação, como os processos de “spending review” (revisão contínua de gastos baseada em evidências) e a criação de comissões de produtividade.
Além de proteger os recursos públicos contra interesses fisiológicos, a adesão ao bloco seria um selo de garantia para destravar a entrada de grandes fundos de investimento estrangeiros no país, que hoje esbarram na falta de segurança jurídica e fiscal do Brasil.
Transformar a gestão do orçamento em uma política de Estado, e não de governo, é, de acordo com a análise, a única rota sustentável para o sucesso financeiro e social desta nova gestão.
